A evolução dos direitos humanos internacionais

avanços e recuos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32575

Keywords:

Cosmopolitismo, Direito Internacional, Direitos Humanos

Abstract

O direito internacional clássico passa por mudanças importantes decorrentes da reorganização da sociedade mundial — tendo como pilar o princípio da soberania e sendo concebido segundo a filosofia da Europa Ocidental. A ascensão dos direitos humanos é decisiva para a construção de um direito internacional cosmopolita, inaugurado com a criação das Nações Unidas, o surgimento do direito penal internacional e o fortalecimento dos sistemas regionais de proteção; tais marcos passaram a identificar valores universais a serem protegidos e colocaram o indivíduo no centro dessa proteção, em um processo marcado por avanços e alguns retrocessos.

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Author Biographies

Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). È Doutor e Mestre em Direito e Doutor em Meio Ambiente. Também realizou Doutorado em Relações Internacionais.  

Caio Cesar Moraes Grande Guerra, Universidade Federal Fluminense

CAIO GRANDE GUERRA, doutorando em Direito da Cidade na UERJ, doutorando em Sociologia Política no IUPERJ-UCAM, mestre em Direito Constitucional no PPGDC da Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e bacharelando em Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador Adjunto do Centro Universitário Celso Lisboa. Secretário Adjunto da comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/ RJ. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Celso Lisboa. Professor do Curso de Direito da Fundação Educacional Severino Sombra/FAMIPE. Professor do curso de Direito da UNIGRANRIO/AFYA. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) da Universidade Federal Fluminense (UFF),do Observatório do Acesso à Justiça na Iberoamerica da UNESA e também no Grupo de Pesquisa de Direito Internacional (GPDI) FND - UFRJ. Realizou programa de intercâmbio por convênio bilateral na Universidade de Santiago de Compostela no período 2015/2016. 

Fernanda Figueira Tonetto Braga, Université Paris Panthéon-Assas

Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Université Paris Panthéon-Assas. Doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período de doutorado sanduíche no exterior financiado com recursos do Programa PDSE/Capes. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Su. Mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores em Brasília. 

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Published

29-06-2023

How to Cite

GUERRA, Sidney; GUERRA, Caio Cesar Moraes Grande; BRAGA, Fernanda Figueira Tonetto. A evolução dos direitos humanos internacionais: avanços e recuos. Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 144–162, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32575. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32575. Acesso em: 28 jul. 2026.

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