Action positive et quotas raciaux pour les femmes noires dans la société brésilienne

égalité des chances et inclusion sociale

Auteurs-es

  • Adriane Medianeira Toaldo Universidade Luterana do Brasil
  • Carine Volz Zaiosc Universidade Luterana do Brasil
  • Felipe Mattos dos Santos Universidade Luterana do Brasil

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24833

Mots-clés :

Positive discrimination, Femme noire, Inégalité

Résumé

Cette étude vise à souligner l’importance des politiques d’action positive pour les personnes d’origine noire au Brésil, compte tenu de l’histoire des inégalités sociales dans un pays riche d’un tel métissage ethnique et culturel. Elle met ainsi en lumière l’efficacité des quotas raciaux pour l’accès des femmes afro-descendantes aux secteurs public et privé nationaux. L'accent est mis sur la promotion de politiques publiques favorisant l'inclusion sociale, raciale et de genre, ainsi que sur la pérennisation de ces mesures gouvernementales dans les années à venir, jusqu'à l'atteinte d'un certain équilibre culturel. La méthodologie employée est inductive, fondée sur des bases théoriques, compte tenu des débats actuels sur le traitement inégal des femmes, en particulier des femmes noires, au Brésil. Ces débats soulignent la nécessité de politiques publiques, par le biais de l’action positive, pour faciliter l’accès de cette partie de la population au secteur public. La technique de recherche utilisée repose sur une documentation indirecte, basée sur une recherche bibliographique. Par conséquent, en utilisant la législation et la doctrine comme paramètres, cette étude approfondit la question de l'action positive en faveur de la population noire, en particulier les quotas, et les particularités concernant les femmes, en soulignant les faits les plus pertinents et en donnant un aperçu de la nécessité de l'implication de l'ensemble de la société et de l'État.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Adriane Medianeira Toaldo, Universidade Luterana do Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS (2002). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, Canoas, RS (1999). Especialista em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) (2021). Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior na ULBRA Canoas, RS (2025). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Unicruz, Cruz Alta, RS (1995). Atuou como professora Adjunta do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação lato sensu da Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria, RS (2004-2023), nas modalidades presencial e EAD, ministrando as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Civil, Ética Profissional e Estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas.

Carine Volz Zaiosc, Universidade Luterana do Brasil

Possui graduação em Direito-022231 pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Campus Santa Maria/RS (2018). Tem experiência na área de Direito Civil e Processo Civil, com especialização em Direito Público e em Direito Civil e Direito Processual Civil ambas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), concluídas em 2021 e 2022, respectivamente. Membro do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Civil da UFSM (NEAPRO/UFSM).

Felipe Mattos dos Santos, Universidade Luterana do Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria, RS,

Références

ALMEIDA, Lúcio Antônio Machado. Ações afirmativas para mulheres negras no Brasil. 2019. Disponível em: https://www.justificando.com/2019/07/19/acoes-afirmativas-paramulheres-negras-no-brasil/ Acesso em: 31 Mar. 2021

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm, Acesso em: 02 abr. 2021

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em: 02 abr. 2021

BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm Acesso em: 02 abr. 2021.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI. Maria Paula Dallari (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e políticas públicas. 2008.

CHARÃO, Cristina. O longo combate às desigualdades raciais. São Paulo, Disponível em:

https://www.ipea.gov.br/igualdaderacial/index.php?option=com_content&view=article&id=711. Acesso em: 31 Mar. 2021.

FIGUEIREDO, Ângela. Perspectivas e contribuições das organizações de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira. Rev. Direito Práx.

vol.9 no.2 Rio de Janeiro Abr./June 2018. Disponível em:

https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2179-89662018000201080&script=sci_arttext Acesso em: 31 Mar. 2021.

FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira. Ações Afirmativas enquanto Políticas Públicas de Cotas para Inserção e Permanência das Mulheres Negras no Mercado de Trabalho. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86902/acoes-afirmativas-enquanto-politicaspublicas-de-cotas-para-insercao-e-permanencia-das-mulheres-negras-no-mercado-de-trabalho. Acesso em: 31 Mar. 2021

MERELES, Carla. Cotas raciais no Brasil: o que são? 2020. Disponível em:

https://www.politize.com.br/cotas-raciais-no-brasil-o-que-sao/ Acesso em: 31 Mar. 2021.

PROEXT. Sobre ações afirmativas e comunidades tradicionais. 2019. Disponível em:

https://proext.ufam.edu.br/dpa/sobre-acoes-afirmativas.html Acesso em: 02 Abr. 2021

RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras: uma trajetória de criatividade, determinação e organização. Rev. Estud. Fem. vol.16 no.3 Florianópolis Sept./Dec. 2008. Disponível em:

https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2008000300017&script=sci_arttext Acesso em: 31 Mar. 2021

SANTOS, Rosamaria Vitória dos. Cotas para negros(as) em concursos públicos. 2014. 39 f. Monografia (Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/13017 Acesso em: 31 Mar. 2021

SILVA, Carine Lemos da. Mulheres negras e ações afirmativas: a interpelação necessária na Educação Pública. 2017. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/174379. Acesso em: 31 Mar. 2021

SILVA, Tatiana Dias. Mulheres negras, pobreza e desigualdade de renda. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Organizadoras: Mariana Mazzini Marcondes [et al.], Brasília: Ipea, 2013.

SILVA, Tatiana Dias; SILVA, Josenilton Marques da. Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013. Nota Técnica. 2014.

Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5781 Acesso em: 31 Mar. 2021.

SCHMIDT, João Pedro. Para entender as Políticas Públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. Tomo 8. p. 2311-2.

TRIPPIA, Luciane Maria; BARACAT, Eduardo Milleo. A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 3, n. 32, p. 26-38, jul./ago. 2014. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/94254/2014_trippia_luciane_discriminacao_mulher.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 31 Mar. 2021.

Téléchargements

Publié-e

05-04-2022

Comment citer

TOALDO, Adriane Medianeira; ZAIOSC, Carine Volz; SANTOS, Felipe Mattos dos. Action positive et quotas raciaux pour les femmes noires dans la société brésilienne: égalité des chances et inclusion sociale. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24833. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/24833. Acesso em: 28 juill. 2026.

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s

Articles similaires

1 2 3 4 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.