Repensando la justicia transicional desde una perspectiva poscolonial

el derecho a la tierra como eje de la transición

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673

Palabras clave:

Justicia transicional, Pensamiento poscolonial, Pueblos indígenas

Resumen

Este documento examina el proceso de justicia transicional en Brasil, particularmente desde la perspectiva de las recomendaciones de la Comisión Nacional de la Verdad para los Pueblos Indígenas. Asimismo, utiliza las teorías poscoloniales como marco de referencia para identificar los parámetros sociojurídicos y económicos que surgen como resistencia al proceso de justicia transicional en Brasil. Específicamente para los pueblos indígenas, argumenta a favor de la necesidad de un proceso de justicia transicional orientado a sus particularidades, situando el elemento territorial en el centro del debate.

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Biografía del autor/a

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas, palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades SEUNE, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

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Publicado

21-03-2024

Cómo citar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Willaine Araújo. Repensando la justicia transicional desde una perspectiva poscolonial: el derecho a la tierra como eje de la transición. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35673. Acesso em: 25 ago. 2026.

Número

Vol. 15 Núm. 2 (2022)

Sección

Artigos

Licencia

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