Violência doméstica contra as mulheres idosas: um olhar a partir do contexto dos direitos humanos e fundamentais

Adriane Medianeira Toaldo; Carine Volz Zaiosc

doi:10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25649

Auteurs-es

Adriane Medianeira Toaldo Universidade Luterana do Brasil
Carine Volz Zaiosc Universidade Luterana do Brasil

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25649

Mots-clés :

Femmes âgées, Violence, Politiques publiques

Résumé

Le vieillissement de la population est un phénomène contemporain résultant de l'amélioration de la qualité de vie, du progrès scientifique et de la baisse du taux de fécondité. Si la société et les pouvoirs publics n'ont pas encore pleinement conscience de l'ampleur du problème, il existe un consensus sur la nécessité d'accorder une protection particulière aux personnes âgées, conformément aux législations nationale et internationale. L'un des aspects les plus préoccupants, qui fait l'objet du présent article, est la violence exercée à l'encontre des personnes âgées — en particulier des femmes — ainsi que la nécessité de trouver des solutions pour atténuer ce problème. Ce travail repose sur une recherche bibliographique menée selon la méthode monographique et une approche déductive. Il en ressort que la protection des femmes âgées, sous tous ses aspects, doit être assurée par des politiques publiques de soutien et de sauvegarde destinées à cette catégorie de la population, majoritairement vulnérable.

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Adriane Medianeira Toaldo, Universidade Luterana do Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS (2002). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, Canoas, RS (1999). Especialista em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) (2021). Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior na ULBRA Canoas, RS (2025). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Unicruz, Cruz Alta, RS (1995). Atuou como professora Adjunta do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação lato sensu da Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria, RS (2004-2023), nas modalidades presencial e EAD, ministrando as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Civil, Ética Profissional e Estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas.

Carine Volz Zaiosc, Universidade Luterana do Brasil

Bacharela em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Santa Maria, RS. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS. Pós-Graduanda em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS. Integrante do Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (NEAPRO) da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Advogada. E-mail: carinezaiosc@gmail.com.

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em: 17 jun. 2021.

Violence conjugale envers les femmes âgées

un regard sous l'angle des droits de l'homme et des droits fondamentaux

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