En cuanto a la posibilidad de diálogos institucionales entre tribunales internacionales de derechos humanos y naciones soberanas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15977

Palabras clave:

Diálogos institucionales, Derecho internacional de los derechos humanos, Supranacionalidad

Resumen

Este artículo analiza los denominados "diálogos institucionales" y explora la posibilidad de su aplicación por analogía con la relación entre los tribunales internacionales y los Estados soberanos. Busca identificar problemas en la jurisdicción internacional de derechos humanos que podrían abordarse mediante el diálogo y explorar posibilidades de diálogo en la aplicación de mecanismos ya existentes en los sistemas regionales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Centro Universitário Autônomo do Brasil

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). É mestre em direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Atualmente é defensor público - Defensoria Pública do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Panamericana de Administração e Direito - FAPAD, com experiência no exercício da docência nas modalidades presencial e à distância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito da Criança e do Adolescente.

Citas

BICALHO, Luis Felipe. A Análise Comparativa dos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos – Particularidades Sistêmicas e o Delineamento de uma Racionalidade Conforme. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 14: 42-64 vol.1, 2011BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais: a Quem Cabe a Última Palavra Sobre o Sentido da Constituição? 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 440p.CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Diálogos Institucionais: estrutura e legitimidade. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 2, n. 3, p. 183- setembro/dezembro 2015FIX-ZAMUDIO, Hector. La responsabilidad internacional del Estado en el contexto del Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos. Instituto de investigaciones Jurídicas, México, 2000HABERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007HAWKINS, Darren; JACOBY, Wade. Partial Compliance: A Comparison of the European and Inter-American Courts for Human Rights. Paper prepared for delivery at the 2008 Annual Meeting of the American Political Science Association, Boston, MA, August 28-31, 2008.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitucionalism. Harvard University Press, 2004HITTERS, Juan Carlos. Control de Constitucionalidad y Control de Convencionalidad: Comparación (Criterios fijados por la Corte Interamericana de Derechos Humanos). Estudios Constitucionales, Santiago, Año 7, nº 2, 2009, pp. 109-128HOGG, Peter W.; BUSHELL, Alison A. The charter dialogue between courts and legislatures (or perhaps the charter of rights isn’t such a bad thing after all). Osgoode Hall Law Journal, 35, 1997KAVANAGH, Aileen. The Lure and the Limits of Dialogue. University of Toronto Law Journal, Volume 66, Number 1, Winter 2016, pp. 83-120.JAYME, Fernando G. Direitos Humanos e sua Efetivação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005KNOPFF, Rainer. Courts don’t make good compromises. Policy Options, April 1999MALISKA, Marcos Augusto. Estado e Século XXI: a integração supranacional sob a ótica do Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2006MALISKA, Marcos Augusto. Os Desafios do Estado Moderno. Federalismo e Integração Regional. Curitiba/Munique, 2003. Tese de Doutorado. Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná (estágio de doutoramento na Ludwig Maximilian Universitat)MALISKA, Marcos Augusto. A proteção dos direitos humanos no âmbito de jurisdições concorrentes: o caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. In MAZZUOLI, Valério de Oliveira e GOMES, Eduardo Biacchi. Direito da Integração Regional. Diálogo entre jurisdições na América Latina. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 465-481MATHEN, Carissima. Dialogue Theory, Judicial Review, and Judicial Supremacy: a Comment on “charter dialogue revisited”. Osgoode Hall Law Journal, v. 45, n. 1, 2007MEDINA QUIROGA, Cecília; NASH ROJAS, Claudio. Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Introducción a sus Mecanismos de Protección. Centro de Derechos Humanos: Santiago.

EVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.PAZARTZIS, Photini. Judicial Activism and Judicial Self-Restraint: The PCIJ’s Lotus Case. In FITZMAURICE, Malgosia; TAMS, Christian J. Legacies of the Permanent Court of International Justice. Leiden (Holanda): Martinus Nijhoff Publishers, 2013. pp. 319-335PAULSEN, Michael Stokes. The Irrepressible Myth of Marbury. In: Michigan Law Review, 2002-2003PIGNATARO DE OLIVEIRA, Diogo. Aplicação das Sentenças de Cortes Internacionais no Brasil: A Busca pela Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Constituição e Garantia de Direitos, v. 4, n. 2, 2013.POSNER, Eric A.; YOO, John C.A Theory of International Adjudication; John M. Olin Law &Economics Research Paper Series Working Paper n.º. 206 and Public Law and Legal TheoryResearch Paper Series Research Paper n.º. 146.POSNER, Eric; YOO, John. Judicial independence in international tribunals. California Law Review 93 (1):3-72. 2005RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016RAWLS, John. O Direito dos Povos, Seguido de “A ideia de razão pública revista” São Paulo: Martins Fontes, 2014.RODRIGUES, Tecio de Aguiar. A efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais. Monografia – FGV. Rio de Janeiro, 71p, 2014SATHANAPALLY, Aruna. Beyond Disagreement: Open Remedies in Human Rights Adjudication. Oxford (UK): Oxford University Press, 2012SHAPIRO, Ian. The State of Democratic Theory. Princeton: Princeton University Press, 2002.VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade: Debate Entre o STF e o Congresso Nacional. São Paulo: Saraiva, 2015.

Publicado

04-04-2019

Cómo citar

GONÇALVES, Henrique de Almeida Freire. En cuanto a la posibilidad de diálogos institucionales entre tribunales internacionales de derechos humanos y naciones soberanas. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 11, n. 2, p. 175–192, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15977. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15977. Acesso em: 2 jul. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.