Diálogos jurisdiccionales y control de la convencionalidad
desafios para la armonización del diálogo entre la Corte Interamericana de Derechos Humanos y las jurisdicciones nacionales latinoamericanas en tiempos de neoconstitucionalismo
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12263Palabras clave:
Diálogos jurisdiccionales, Control de la convencionalidad, NeoconstitucionalismoResumen
Esta investigación aborda los desafíos para la armonización del diálogo jurisdiccional entre la Corte Interamericana de Derechos Humanos y las jurisdicciones nacionales latinoamericanas en el contexto del neoconstitucionalismo. Para ello, se optó por el enfoque hermenéutico-fenomenológico, dado que la comprensión se produce a través de la inmersión del intérprete en el fenómeno. Así, los fenómenos estudiados son los diálogos entre la Corte Interamericana de Derechos Humanos y las jurisdicciones nacionales, con el mecanismo de control de la convencionalidad en dicha conversación. El procedimiento adoptado es la revisión bibliográfica y documental. Además, la investigación se divide en tres fases; la primera evaluará aspectos contextuales, así como la conceptualización de los diálogos jurisdiccionales y las perspectivas armonizadoras y disonantes de estos diálogos. En la segunda etapa, se enumeran las contribuciones doctrinales relativas al control de la convencionalidad, buscando así las enseñanzas de Humberto Nogueira Alcalá, Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Valerio Mazzuoli, Flávia Piovesan, entre otros. Y en la última etapa, se presenta la alineación de ideas sobre diálogos jurisdiccionales y el control de la convencionalidad como herramienta para armonizar fuentes internas y convencionales, así como los retos pendientes para la implementación efectiva de este control en los diálogos, en un período de internacionalización del derecho.
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