La institución del refugio en el derecho internacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35728

Palabras clave:

Derecho de los refugiados, Derecho internacional, Desplazamiento forzoso, Evolución normativa

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar los antecedentes históricos y los hitos normativos que consolidaron el surgimiento de la institución del refugio. De este modo, explora cómo el desarrollo del derecho de los refugiados se ha visto influenciado por la dinámica constante del cambio político y los desafíos contemporáneos de cada período del derecho internacional. La constatación por parte del ACNUR del aumento constante del número de refugiados y la insuficiencia de la protección internacional actual justifican la importancia de esta investigación. La agencia expresa su preocupación por la necesidad de intensificar los debates sobre el tema y mejorar la calidad de la protección global que se ofrece a los refugiados. Esta investigación es de naturaleza cualitativa, utiliza recursos bibliográficos y documentales, y emplea un enfoque temático dogmático, comparativo e histórico-evolutivo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maila Pereira de Andrade, Universidade Federal de Sergipe

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).  

Reginaldo Felix Nascimento, Universidade Federal de Sergipe

Advogado. Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com Bolsa CAPES. Pós-graduando (lato sensu) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Citas

ACNUR: Líderes mundiais devem agir para rever a tendência crescente de deslocamento. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/06/18/acnur-lideres-mundiais-devem-agir-para-rever-a-tendencia-crescente-de-deslocamento/#:~:text=Apesar%20da%20pandemia%20da%20COV. Acesso em 10 jan. 2024.

ACNUR: Deslocamento global atinge novo recorde e reforça tendência de crescimento da última década. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/06/15/acnur-deslocamento-global-atinge-novo-record. Acesso em 10 jan. 2024.

BARICHELLO, Stefania E. F.; ARAÚJO, Luiz E. B de. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito da UNISC, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 46, p. 104-134, maio–ago. 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4507. Acesso em: 03 jan. 2023.

BARRETO, Luiz Paulo T. F. A Lei Brasileira de Refúgio – Sua história. In: ACNUR – Agência da ONU para Refugiados (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1ª ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p. 11-21. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/publicacoes/. Acesso em 26 jan. 2023.

DESLOCAMENTO forçado atinge novo recorde em 2022, e ACNUR pede ação conjunta. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2023. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2023/06/14/deslocamento-forcado-atinge-novo-recorde-em -2022-e-acnur-pede-acao-conjunta/#:~:text=O%20principal%20relat%C3%B3rio%20anual% 20do,rela%C3%A7%C3%A3o%20ao%20ano%20anterior%2C%20o . Acesso em 10 jan. 2024.

FISCHEL DE ANDRADE, José H. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 48, n. 1, p. 60-96, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/i/2005.v48n1/. Acesso em 25 set. 2023.

FISCHEL DE ANDRADE, José H. Aspectos Históricos da Proteção aos Refugiados no Brasil (1951-1977). In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (Orgs.). Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin/ACNUR, 2017, p. 41-79. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Refúgio-no-Brasil-Comentári os-à-lei-9.474-97-2017.pdf . Acesso em 25 set. 2023.

FISCHEL DE ANDRADE, José H.; MARCOLINI, Adriana. A política brasileira de proteção e de reassentamento de refugiados: breves comentários sobre suas principais características. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 45, n. 1, p. 168-176, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/i/2002.v45n1/. Acesso em 25 jul. 2023.

GUERRA, Sidney; ACCIOLY, Elizabeth. O instituto jurídico do refúgio à luz do Direito Internacional e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Jurídica – Unicuritiba, Curitiba, v. 2, n. 47, p. 62-77, 2017. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2026. Acesso em: 10 jan. 2023.

HATHAWAY, James C. The Evolution of Refugee Status in International Law: 1920–1950. International and Comparative Law Quarterly, vol. 33, n. 2, p. 348-380, 1984. Disponível em: https://repository.law.umich.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3360&context=articles1984. Acesso em 04 jan. 2023.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Editora Método, 2007. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dosRefugiados-e-sua-Aplicação-no-Ordenamento-Jurídico-Brasileiro.pdf . Acesso em: 02 fev. 2023.

JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci. O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, v. 6, n. 1, São Paulo, p. 275-294, jan.-jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/wzVCCYn6Jzm9FGdyWWhdxSB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 fev. 2023.

MAGALHÃES Dias; LOPES, Rachel de Oliveira. Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018, p. 15-42. E-book. Disponível em: https://www.academia.edu/37229626/Migrantes_For%C3%A7ad_at_s_Conceitos_e_Contexto s. Acesso em 10 fev. 2023.

MAZZUOLI, V. O. Curso de Direito internacional público. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. E-book. Disponível em: https://www.academia.edu/41363361/Curso_de_Direito_Internacional_P%C3%BAblico_Vale rio_de_Oliveira_Mazzuoli. Acesso em 27 nov. 2023.

MOREIRA, Julia Bertino; SALA, José Blanes. Migrações forçadas: categorização em torno de sujeitos migrantes. In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Org.). Migrantes Forçad@s:conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018. P. 15-42.

MOREIRA, Thiago Oliveira. A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Brasileira. 1ª Ed. Instituto Memoria Editora, 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados. Genebra, 28 de julho de 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/. Acesso em 26 jan. 2023.

PORTELA, P. H. G. Curso de Direito Internacional Público e Privado. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. E-book. Disponível em: https://www.academia.edu/38299111/Paulo_Henrique_Gon%C3%A7alves_Portela_Direito_i nternacional_P%C3%BAblico_e_privado.

RAMOS, André de Carvalho. Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de (orgs.). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspect. Acesso em 20 jan. 2023.

RELATÓRIO global do ACNUR revela deslocamento forçado de 1% da humanidade. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/06/18/relatorio-global-do-acnur-revela-deslocamentoforcado-de-1-da-humanidade/#:~:text=O%20relat%C3%B3rio%20do%20ACNUR%20%E2% 80%9CTend%C3%AAncias,(categorizados%20como%20deslocados%20internos). Acesso em 10 jan. 2024.

RODRIGUES, José Noronha. A História do Direito de Asilo no Direito Internacional. CEEAplA Working Paper, n. 18/2006, out. 2006. Disponível em: .https://repositorio.uac.pt/handle/10400.3/1151 Acesso em 12 jan. 2023.

VALE, Pedro Augusto Costa; MOREIRA, Thiago Oliveira. Tutela dos direitos humanos dos migrantes em situação de vulnerabilidade: obrigações internacionais, políticas locais. Revista Direito Das Políticas Públicas, v. 3, n. 2, p. 32, 2021.

Descargas

Publicado

23-04-2024

Cómo citar

ANDRADE, Maila Pereira de; SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. La institución del refugio en el derecho internacional. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 16, n. 1, p. 231–254, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35728. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35728. Acesso em: 24 ago. 2026.

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.