REPORT ON THE EXPERIENCE OF DEVELOPING A CURRICULAR COMPONENT FOR TEACHING HEALTH CARE FOR PEOPLE DEPRIVED OF FREEDOM
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42687Keywords:
teaching, delivery of health care, prisonsAbstract
Providing healthcare to people deprived of liberty requires the development of specific competencies for working with vulnerable populations. This study aims to report on the experience of developing a curricular component for teaching healthcare in the prison context. This is a descriptive and critical-reflective account of the development process of a curricular component for teaching healthcare to people deprived of liberty. Data collection for the curricular component was based on an integrative review of the scientific literature relevant to clinical practices applied to detainees and teaching strategies for healthcare for this population, as well as a document analysis of instruments guiding professional training, during the period 2023/2025. The integrative review revealed that the use of psychotropic drugs in the prison context impacts the health of detainees and the institutional dynamics. Furthermore, scientific production on educational strategies for teaching healthcare to people deprived of liberty is scarce. Document analysis revealed the need for a training proposal aligned with the principles of training in/by/for the Brazilian Public Health System, social responsibility, and the expansion of medical education to the interior of the country. Given the above, this proposed curricular component is innovative, timely, and robust, initially to be offered at the undergraduate medical level and adaptable for offering at the medical residency and continuing education levels.
Downloads
References
BARBOSA, M. L. et al., Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o desafio da integralidade. Cadernos de Saúde Coletiva, v. 30, n. 4, p. 517–524, 2022. DOI: 10.1590/1414-462X202230040603.
BATISTA, M. A.; ARAÚJO, J. L.; NASCIMENTO, E. G. C. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, v. 23, n. 2, p. 1-10, 2019. DOI: 10.25110/arqsaude.v23i2.2019.6125.
BRASIL. Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014. Dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências [Internet]. 2014a [citado 2026 Jan 18]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2765_12_12_2014.html.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral À Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. 2014b [citado 2025 Out 03]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html.
BRASIL. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. [Internet]. 2014c [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnsp/legislacao/resolucoes/rces003_14.pdf/view.
BRASIL. Resolução nº 3, de 3 de novembro de 2022. Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. [Internet]. 2022 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cne-ces-2022.
BRASIL. Resolução nº 3, de 30 de setembro de 2025. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. [Internet]. 2025 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/outubro-2025/rces003_25.pdf.
BRASIL. Resolução nº 569, de 8 de dezembro de 2017. Apresenta princípios gerais a serem incorporados nas Diretrizes Curriculares Nacionais de todos os cursos de graduação da área da saúde. [Internet]. 2017 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2017/resolucao-no-569.pdf
BRASIL. Resolução nº 9, de 30 de dezembro de 2020. Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. [Internet]. 2020 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=168061-matriz-medicina-familia-e-comunidade&category_slug=2020&Itemid=30192.
BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais. [Internet]. 2016 [citado 2025 Jun 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis Revista de Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004. DOI: 10.1590/S0103-73312004000100004.
CONGER, R.; TREAT, R.; HOFMEISTER, S. The importance of correctional health care curricula in medical education. Journal of Correctional Health Care, v. 28, n. 2, p. 84-89, 2022. DOI: 10.1089/JCHC.20.05.0042.
EMCM/UFRN - Escola Multicampi de Ciências Médicas/Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Projeto pedagógico do curso superior de bacharelado em Medicina na modalidade presencial. [Internet]. 2023 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/curso/ppp.jsf?lc=pt_BR&id=104831949.
FERLA, A. A. Um ensaio sobre a aprendizagem significativa no ensino da saúde: a interação com territórios complexos como dispositivo. Saberes Plurais: Educação na Saúde, v. 5, n. 2, p. 81-94, 2021. DOI: 10.54909/sp.v5i2.119022.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GCSA - Global Consensus for Social Accountability of Medical Schools. [Internet]. 2010 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://healthsocialaccountability.sites.olt.ubc.ca/files/2011/06/11-06-07-GCSA-English-pdf-style.pdf.
ICPR - Institute for Crime & Justice Policy Research. World Prison Population List: fourteenth edition [Internet]. 2024 [citado 2025 Jun 13]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_prison_population_list_14th_edition.pdf.
JEKER, B. et al. Motivation and training needs of prison healthcare professionals: findings from a qualitative study. BMC Psychology, v. 11, n. 1, p. 1-10, 2023. DOI:10.1186/s40359-023-01076-8.
JESUS, L. O.; SCARPARO, H. B. K.; LERMEN, H. S. Desafios profissionais no campo da saúde no sistema prisional: dilemas na interface entre a saúde e a segurança. Aletheia, n. 41, 2013.
MEDEIROS, D. H. B. Construção de um componente curricular voltado à assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina) - Escola Multicampi de Ciências Médicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65549.
MEDEIROS, D. H. B.; BATISTA, A. M. Estratégias educacionais para o ensino da assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, v. 25, n. 2, p. 1-14, 2025a. DOI: 10.21680/1984-3879.2025v25n2ID40986.
MEDEIROS, D. H. B.; BATISTA, A. M. Práticas assistenciais efetivas e seguras para pessoas privadas de liberdade: componente curricular optativo. [Internet]. 2025b [citado 2026 Jan 17]. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/items/23e36725-1789-4f90-b7c6-17237f4e1015#:~:text=https%3A//repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65784.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. [Internet]. 2020 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/plano-nacional-de-fortalecimento-das-residencias-em-saude.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Uso de medicamentos e medicalização da vida: recomendações e estratégias. [Internet]. 2018 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/uso-racional-de-medicamentos/publicacoes/errata-livro-uso-de-medicamentos-e-medicalizacao-da-vida.pdf/view.
MUSSI, R. F. F.; FLORES, F. F.; ALMEIDA, C. B. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i48.9010.
PPGETIM/UFRN - Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina/Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Regimento do Programa de Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina. [Internet]. 2026 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/documentos.jsf?lc=pt_BR&id=10129&idTipo=2.
QUEIROZ, C. C. S. F. Acesso equitativo a cuidados de saúde mental com medicamentos psicotrópicos em ambientes prisionais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 8, p. 1019-1029, 2023. DOI: 10.51891/rease.v9i8.10863.
ROSA, S. M.; NUNES, F. C. Instituições prisionais: atenção psicossocial, saúde mental e reinserção social. Revista Fragmentos de Cultura, v. 24, n. 1, p. 125-138, 2014. DOI: 10.18224/frag.v24i1.3393.
ROSE, N. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, v. 400, 2013.
UNITED NATIONS. Psychotropic Substances International Narcotics Control Board in 2017. 2018. DOI: 10.18356/ecbd33db-en-fr-es.
VOLPE, A. C. C. et al. Atendimento ambulatorial no cárcere: o papel da medicina de família. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 18, n. 45, p. 3862-3862, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Diego Henrique Brilhante de Medeiros, Almária Mariz Batista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação inicial nesta revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Foram feitos todos os esforços para identificar e creditar os detentores de direitos sobre as imagens publicadas. Se tem direitos sobre alguma destas imagens e não foi corretamente identificado, por favor, entre em contato com a revista Saberes e publicaremos a correção num dos próximos números.
English
Español (España)
Português (Brasil)
