Direitos humanos
do contratualismo de Hobbes até uma necessidade de fundamentação dos direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2013v6n02ID5796Palavras-chave:
Direito natural, Direito positivo, Direitos humanos, Contratualismo, Positivismo, MulticulturalismoResumo
O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão cronológica acerca dos direitos humanos, tendo como premissa a filosofia de Thomas Hobbes acerca da concepção de Ser Humano, Estado de Natureza e Direito Natural, passando-se para a necessidade de constituição do Estado para se viver em sociedade, com o consequente surgimento do Direito Positivo e suas peculiaridades, para então se focar na questão de efetividade dos direitos humanos, analisando-se os aspectos filosóficos e culturais em contraste com o cumprimento de normas positivadas, para ao fim concluir sobre a necessidade de se fundamentar os direitos humanos para uma efetiva implantação dos mesmos.
Downloads
Referências
BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e Direitos Humanos: um Conflito Insolúvel? In BALDI, César Augusto (Org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
DOUZINAS, Costas, O FIM dos direitos humanos. Tradução: Luzia Araújo, São Leopoldo: Editora Unisinos. Coleção Díke, 2009.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Tradução de Renato Janine Ribeiro. 2ª Ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução de Rosina D’Angina. São Paulo: Martin Claret, 2009.
LORIO, Vitor. Direitos Humanos sob a Ótica da Territorialidade. Disponível em:
http://www.facom.ufjf.br/lumina/R5-Vitor-HP.pdf. Acesso em: 12 de novembro de 2009.
MAGALHÃES, Fernando. À Sombra do Estado Universal: Os EUA, Hobbes e a nova ordem mundial. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2006.
NINO, Carlos Santiago. Ética y Derechos Humanos - un ensaio de fundamentación. Editora Ariel: Barcelona, 1989.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Editora
UNISINOS, 2005.
POGREBINSCHI, Thamy. Thomas Hobbes. In BARRETO, Vicente de Paulo. (coord.)
Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2006.
POUSADELA, Inês M. O contratualismo hobbesiano. in Filosofia política moderna. De
Hobbes a Marx. BORON, Atilio A. CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias
Sociales; DCP-FFLCH - Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas - USP. 2006. Disponível em:
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/16_pousadela.pdf. Acesso em: 22 de novembro de 2009.
SÓFOCLES. Antígona. Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. 6. ed. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1992.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.















