Planejamento estatal e a crise de Covid-19

Autores

  • Caito Efigenio Formiga Universidade Alves Faria (UNIALFA)

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID25420

Palavras-chave:

Planejamento econômico, Covid-19, Constituição Econômica

Resumo

A crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus colocou a humanidade em vigília permanente principalmente com relação a atuação dos governos. Isso causou uma série de conflitos entre administradores públicos e governados, tendo em vista que a atuação teria que ser ágil, precisa e cirúrgica, pois a saúde das pessoas está em xeque. A grande questão está pautada no fato dos limites do ente público, do ente particular e da necessidade da sociedade no meio de tudo isso. Então é preciso verificar se o Estado brasileiro tem as ferramentas jurídicas necessárias e se a iniciativa privada tem condições de participar ativamente desse processo.

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Biografia do Autor

Caito Efigenio Formiga, Universidade Alves Faria (UNIALFA)

Possui graduação em Odontologia,Ciências Contábeis e Direito. Foi Analista Tributário da Receita Federal do Brasil por 18 anos. Atualmente é Procurador Federal da Advocacia Geral da União. Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional Econômico. Pós Graduado em Docência do Ensino Superior. Pós Graduado em Administração Pública. Pós Graduado em Direito Tributário. Pós Graduado em Direito Aduaneiro 

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Publicado

05-04-2022

Como Citar

FORMIGA, Caito Efigenio. Planejamento estatal e a crise de Covid-19. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n1ID25420. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/25420. Acesso em: 8 ago. 2026.

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