Inégalités entre les sexes au Brésil

défis actuels à la lumière de l'approche de Sen sur le développement comme liberté

Auteurs-es

  • Leda Batista da Silva Diôgo de Lima Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Fundação Getúlio Vargas – FGV https://orcid.org/0000-0002-8885-6588

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35742

Mots-clés :

Inégalités de genre, Le développement comme liberté, Pandémie de COVID-19, Politiques réparatrices

Résumé

Cet article vise à déterminer si le Brésil dispose des outils (institutionnels, juridiques et/ou sociaux) nécessaires au plein épanouissement des femmes, en s'appuyant sur le concept de développement comme liberté proposé par Amartya Sen. À cette fin, les cinq libertés instrumentales définies par l'auteur seront analysées à la lumière d'indicateurs statistiques relatifs aux inégalités entre les sexes, afin de recenser les principales vulnérabilités existantes et de saisir le niveau d'inégalité entre les sexes au Brésil. Enfin, des réflexions seront présentées sur les politiques publiques à adopter pour redresser la situation du pays, compte tenu des lacunes persistantes des politiques étatiques mises en place ces dernières années et des répercussions de la pandémie de Covid-19 sur ce contexte. Cet article s'inscrit dans le champ d'étude des liens entre droits humains et droit économique, et s'appuie notamment sur des études scientifiques et des statistiques officielles publiées sur le sujet.

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Bibliographies de l'auteur-e

Leda Batista da Silva Diôgo de Lima, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Possui graduação em História e em Direito (UFPB); mestrado em Ciências Jurídicas (UFPB); doutorado em Ciências Jurídico-Econômicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e pós-doutorado em Direito, Estado e Sociedade (UFSC). Realizou estágio doutoral (doutorado sanduiche) na Universitàdegli Studi di Firenze (Florença, Itália). Aposentou-se como professora titular do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (2020), onde atua como docente permanente voluntária do PPGCJ-UFPB. Foi contratada como visitante titular sênior do PPGD, UFRN. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Fundação Getúlio Vargas – FGV

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Formada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP. Concentra sua atuação profissional há mais de quinze anos na área de Direito Econômico.

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Publié-e

27-03-2024

Comment citer

LIMA, Leda Batista da Silva Diôgo de; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Inégalités entre les sexes au Brésil: défis actuels à la lumière de l’approche de Sen sur le développement comme liberté. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 1, p. 140–165, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35742. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35742. Acesso em: 9 août. 2026.

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