La biodiversité amazonienne face aux impacts de la logopiraterie

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735

Mots-clés :

Amazonie , Biodiversité, Biopiraterie , Logopiraterie , Développement durable, Exploitation abusive , Peuples traditionnels

Résumé

Cet article vise à décrire la fréquence des actes de biopiraterie et de logopiraterie dans certaines régions. Depuis l'Antiquité, l'humanité exploite les ressources naturelles pour satisfaire ses besoins et ses désirs. Cependant, ces pratiques sont prédatrices et détruisent la biodiversité, les populations traditionnelles et les cultures de l'Amazonie brésilienne. Ce phénomène s'inscrit dans un contexte de raréfaction croissante des ressources environnementales, de violence, de criminalité, de pillage et de violations des droits fondamentaux dans cette région. L'article propose également des pistes de réflexion pour prévenir et lutter contre ces violations en Amazonie. Cette recherche se veut descriptive, adoptant une perspective herméneutique, afin d'interpréter l'efficacité des droits inscrits dans le système juridique brésilien. Grâce à une recherche bibliographique, un dialogue est établi entre les sources susmentionnées, selon une approche dialogique.

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Bibliographies de l'auteur-e

Marta Teixeira de Souza Moura, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutoranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestra em Direito em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob orientação do professor Dr. Juliano Ralo Monteiro. Advogada. Especialista em Logística Empresarial. Administradora com habilitação em Comércio Exterior. Apoiadora e voluntária em instituição de acolhimento e assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade. Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente na OAB/AM. 

Juliano Ralo Monteiro, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vice-Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Professor Adjunto da Graduação da Faculdade de Direito da UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins; Professor Adjunto da Faculdade Martha Falcão; Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo; Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; Associado ao Instituto de Direito Privado; Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor – BRASILCON; e-mail: ralojuliano@gmail.com.

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Permanente do PPGDir, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: Logospirataria na Amazônia, História do Amazonas, Vicio e criminalidade, Terceiro ciclo. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Coordenou curso de graduação em Direito, em Instituição de Ensino Superior em Manaus-AM. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de imprensa. E-mail: pontesfilho555@hotmail.com.br.

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Publié-e

27-03-2024

Comment citer

MOURA, Marta Teixeira de Souza; MONTEIRO, Juliano Ralo; PONTES FILHO, Raimundo Pereira. La biodiversité amazonienne face aux impacts de la logopiraterie. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 1, p. 100–115, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35735. Acesso em: 8 août. 2026.

Numéro

Vol. 16 No. 1 (2023)

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