Décisions progressistes et réactions négatives

Réactions des conservateurs à la reconnaissance judiciaire du droit au mariage homosexuel au Brésil et en Colombie.

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20176

Mots-clés :

Réaction négative, Union homosexuelle, Révision constitutionnelle

Résumé

Considérant que la réaction négative se compose d'un ensemble d'efforts politiques et juridiques entrepris par des secteurs s'opposant aux décisions contraires à leurs intérêts, généralement conservateurs, cet article vise à analyser la réaction politique et sociale aux décisions de la Cour constitutionnelle colombienne et de la Cour suprême fédérale brésilienne, qui ont reconnu légalement les unions entre personnes de même sexe. À cet égard, il a été conclu qu'au Brésil comme en Colombie, les forces conservatrices se sont opposées aux arrêts des cours, entravant la reconnaissance de nouveaux droits pour les individus et les groupes LGBTI, sans toutefois parvenir à des succès législatifs susceptibles de modifier la jurisprudence établie.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Yago da Costa Nunes dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá. Advogado. 

Isabela Santos Dias, Universidade Federal da Bahia

Graduada em Direito pela UFBA e aluna especial do mestrado em Direito da UFBA.

Jaime Barreiros Neto, Universidade Federal da Bahia

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), aprovado em concurso público de provas e títulos, é Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela citada universidade. É ainda professor da Faculdade Baiana de Direito (desde 2007). Lecionou nos cursos de graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (2004 a 2018), Faculdade Ruy Barbosa (2005 a 2007) e da Faculdade Batista Brasileira (2006). É também professor convidado de vários cursos de especialização em Direito, sendo atualmente coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Foi coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Católica do Salvador (2006 a 2018). É Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Références

BELL JR, Derrick A. Brown v. Board of Education and the interest-convergence dilemma. Harvard Law Review, p. 518-533, 1980.

BERNSTEIN, Barton J. Plessy v. Ferguson: Conservative sociological jurisprudence. The Journal of Negro History, v. 48, n. 3, p. 196-205, 1963.

BETIM, Felipe. ‘Cura gay’: o que de fato disse o juiz que causou uma onda de indignação. El País Brasil, 20 set. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/19/politica/1505853454_712122.html. Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Decreto Legislativo nº 1457, de 2014. Susta os efeitos da Resolução nº 01, de 22 de março de 1999, editada pelo Conselho Federal de Psicologia -CFP. Câmara dos Deputados: Brasília, 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=611176. Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4931, de 2016. Dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção a Dignidade Humana. Câmara dos Deputados: Brasília, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2081600. Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6.583/2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. 16 out. 2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005. Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 001/99de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Brasília, DF. 22 de mar. 1999. Disponível em: Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Diário da Justiça, 15 maio 2013b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_175_14052013_16052013105518.pdf. Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 4578/DF. Tribunal Pleno. Relator: Ministro Luiz Fux. p. 14. Diário da Justiça Eletrônico, 16 fev. 2012.Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=2257978.Acesso em: 24 nov. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132. Requerente: Governador do Estado do Rio de Janeiro. Relator: Min. Ayres Britto. Diário da Justiça Eletrônico, 14 out. 2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633.Acesso em: 24 nov. 2019.

CARDINALI, Daniel Carvalho. Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil. RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 31, p. 25-68, 2017.

CÉSPEDES-BÁEZ, Lina M. Gender Panic and the Failure of a Peace Agreement. Symposium on the Colombian Peace Talks and International Law, 2016.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. C-075/2007. Sala Plena. Autor: Marcela Sánchez Buitrago e outros. Relator: Rodrigo Escobar Gil. Bogotá, 7 de fevereiro de 2007. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2007/c-075-07.htm. Acesso em: 16 dez. 2017.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. C-221/1994. Sala Plena. Autor: Alexandre Sochandamandou. Relator: Carlos Gaviria Díaz. Bogotá, 5 de maio de 1994. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/RELATORIA/1994/C-221-94.htm. Acesso em: 04 nov. 2019.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. C-239/1997. Sala Plena. Autor: José Eurípides Parra. Relator: Carlos Gaviria Díaz. Bogotá, 20 de maio de 1997a. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/1997/c-239-97.htm. Acesso em: 03 nov. 2019.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. C-355/06. Sala Plena. Autor: Mónica del Pilar Roa López e outros. Relatores: Jaime Araújo Rentería e Clara Inés Vargas Hernandez. Bogotá, 10 de maio de 2006. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2006/c-355-06.htm. Acesso em: 03 nov. 2019.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. C-577/2011. Sala Plena. Autor: Carlos Andrés Echeverry Restrepo e outros. Relator: Gabriel Eduardo Mendoza Martelo. Bogotá, 26 de julho de 2011. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2011/C-577-11.htm. Acesso em: 16 dez. 2017.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. SU-039/1997. Sala Plena. Autor: Jaime Córdoba Triviño, Defensor del Pueblo, en representación de varias personas integrantes del Grupo Etnico Indígena U’WA. Relator: Antonio Barrera Carbonell. Bogotá, 3 de fevereiro de 1997b. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/1997/su039-97.htm. Acesso em: 03 nov. 2019. COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. SU-214/2016. Sala Plena. Autor: Luis Felipe Rodríguez Rodas e outros. Relator: Alberto Rojas Ríos. Bogotá, 28 de abril de 2016. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2016/su214-16.htm. Acesso em: 20 nov. 2019.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. SU-360/99. Sala Plena. Autor: Ana Mercedes Martínez de García e outros. Réu: Governador Maior de Bogotá e outros. Relator(a): Alejandro Martinez Caballero. Bogotá, 19 de maio de 1999. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/RELATORIA/1999/SU360-99.htm. Acesso em: 06 nov. 2019.

COLÔMBIA. Corte Constitucional da Colômbia. T-629/2010. Terceira Sala de Revisão. Autor: LAIS. Réu: Bar Discoteca PANDEMO, de propiedad del señor ZOTO. Relator: Juan Carlos Henao Pérez. Bogotá, 13 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/RELATORIA/2010/T-629-10.htm. Acesso em: 05 nov. 2019.

DIAS, Maria Berenice. Família homoafetiva. In: Manual de direito das famílias. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FARIAS, Marina Cardoso. União homoafetiva, backlash e o acordo de paz com as FARC. Dom Helder Revista de Direito, v. 1, n. 1, p. 6-18, 2018.

FONTELES, Samuel Sales. Direito e backlash. Salvador: Juspodivm, 2019.

GARCIA, Mauricio; UPRIMNY, Rodrigo.Corte Constitucional y Emancipación Social en Colombia. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; GARCIA, Mauricio (Eds.). Emancipación Social y Violencia en Colombia. Bogotá: Editorial Norma, 2004.

HALLIDAY, David. Fundamentos de física. Vol.1: mecânica. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016.

KANO, Ayako. Backlash, fight back, and back-pedaling: responses to state feminism in contemporaryJapan. International Journal of Asian Studies, v. 8, n. 1, p. 41-62, 2011.

KRIEGER, Linda Hamilton.Backlash against the ADA: Reinterpreting disability rights. University of Michigan Press, 2010.

LEMAITRE RIPOLL, Julieta. O amor em tempos de cólera: direitos LGTB na Colômbia. Sur, Rev. int. direitos human, v. 6, n. 11, p. 78-97, 2009.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LILLA, Mark. O progressista do ontem e do amanhã: desafios da democracia liberal no mundo pós políticas identitárias.Tradução de Berilo Vargas –1ª ed. –São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

LÓPEZ, Jairo Antonio. Movilización y contramovilización frente a los derechos LGBTI. Respuestas conservadoras al reconocimiento de los derechos humanos. Estudios sociológicos, v. 36, n. 106, p. 161-187, 2018.

MALDONADO, Alejandro Ordóñez. Ideología de género: utopía trágica o subversión cultural. Universidad Santo Tomas: Editora APC, 2006.

MARMELSTEIN, George. Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: reações políticas à atuação judicial. 05 set. 2015. Disponível em: https://direitosfundamentais.net/2015/09/05/efeito-backlash-da-jurisdicao-constitucional-reacoes-politicas-a-atuacao-judicial/. Acesso em: 22 mar. 2019.

MONTE, María Eugenia. Aborto, abuso sexual y control médico. La sentencia de la Corte Suprema Argentina en F., AL y el backlash judicial en la provincia de Córdoba. Crítica y Resistencias. Revista de conflictos sociales latinoamericanos, n. 7, p. 107-121, 2018.

MOURA, Maurício; CORBELLINI, Juliano. A eleição disruptiva: Por que Bolsonaro venceu. 1ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2019.

NEW YORK TIMES. Brown V. Board of Education: Uneven Results 30 Years Later. Disponível em: https://www.nytimes.com/1984/05/17/us/brown-v-board-of-education-uneven-results-30-years-later.html. Acesso em: 3 ago. 2019.

PÉREZ, Gloria Careaga. The protection of LGBTI rights: An uncertain outlook. SUR-Int'l J. on Hum Rts., v. 20, 2014.

POST, Robert; SIEGEL, Reva. Roe rage: democratic constitutionalism and backlash. Harv. CR-CLL Rev., v. 42, p. 373 e ss., 2007.

RONDÓN, Manuel Alejandro Rodríguez. La Ideología de Género Como Exceso: Pánico Moral y Decisíon Ética en la Política Colombiana. Revista Latinoamericana: Sexualidad, Salud y Sociedad. Rio de Janeiro, nº 27, p. 128-148, 2017.

RUIBAL, Alba M. Movilización y contra-movilización legal: Propuesta para su análisis en América Latina. Política y gobierno, v. 22, n. 1, p. 175-198, 2015.

RUIBAL, Alba. Feminismo Frente a Fundamentalismos Religiosos. Movilización Y Contra-Movilización En Torno a Los Derechos Reproductivos (Feminism Counters Religious Fundamentalisms. Mobilization and Counter-Mobilization in the Field of Reproductive Rights). Revista brasileira de ciência política, n. 14, p. 111 e ss., 2014.

SEEKINGS, Jeremy. The Carnegie Commission and the Backlash against Welfare State-Building in South Africa, 1931-1937. Centre for Social Science Research, University of Cape Town, 2006.

SUNSTEIN, Cass R. Backlash’s Travels. University of Chicago Public Law & Legal Theory. Working Paper nº. 157, 2007.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Backlash à decisão do Supremo Tribunal Federal: pela naturalização do dissenso como possibilidade democrática. 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/5159210/Backlash_%C3%A0_decis%C3%A3o_do_Supremo_Tribunal_Feeral_pela_naturaliza%C3%A7%C3%A3o_do_dissenso_como_possibilidade_democr%C3%A1tica?auto=download. Acesso em: 24 mar. 2019.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 174-179.

ZAGURSKI, Adriana Timoteo dos Santos. Backlash: uma reflexão sobre deliberação judicial em casos polêmicos. Revista da AGU, v. 16, n. 03, 2017, p. 171

Téléchargements

Publié-e

04-08-2020

Comment citer

SANTOS, Yago da Costa Nunes dos; DIAS, Isabela Santos; NETO, Jaime Barreiros. Décisions progressistes et réactions négatives: Réactions des conservateurs à la reconnaissance judiciaire du droit au mariage homosexuel au Brésil et en Colombie. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 13, n. 1, p. 66–84, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20176. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/20176. Acesso em: 12 juin. 2026.

Numéro

Vol. 13 No. 1 (2020)

Rubrique

Artigos

Licence

© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2020

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.