L'amicus curiae devant la Cour suprême du Brésil
efficacité et nouvelles orientations
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n01ID4343Mots-clés :
Amicus curiae, Cour Suprême Fédérale, Efficacité, Nouvelles orientationsRésumé
Cet article examine l'institution de l'amicus curiae dans le système de juridiction constitutionnelle brésilien. L’analyse s’appuie sur l’idéologie de la démocratie participative, associée aux enseignements de Peter Härbele et à la notion de « société ouverte des interprètes », comme élément de légitimation de la décision souveraine de la Cour. En dressant un portrait de la réalité du contrôle de constitutionnalité abstrait, l'article met en lumière le degré d'efficacité et les nouvelles orientations de cette institution. Enfin, il convient de préciser que la recherche scientifique repose sur une méthodologie théorique et descriptive, ainsi que sur des études de cas menées au sein de la Cour suprême brésilienne.
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Références
BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta – Temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no Federalismo das Regiões. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. Malheiros: São Paulo, 2001.
BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro - Um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2006.
BUENO FILHO, Edgard Silveira. Amicus Curiae – a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade. In: Revista Diálogo Jurídico, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n.14, jun./ago. 2002. Disponível em: http//:www.direitopublico.com.br, Acesso em
15 jun. 2007.
CUNHA JR, Dirley. A intervenção de terceiros no processo de controle abstrato de constitucionalidade – a intervenção do particular, do co-legitimado e do amicus curiae na ADIN, ADC e ADPF. In: DIDIER JR., Fredie; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coords.). Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. São Paulo: RT, 2004.
FERRAZ, Anna Candida da Cunha. O amicus curiae e a democratização e a legitimação da jurisdição constitucional concentrada. In: Revista do Mestrado em Direito, Osasco/SP, Ano
8, n. 1, 2008, p. 59. Disponível em http://www.unifieo.br/edifieo/index.php/rmd/article/viewFile/185/272. Acesso em: 15 mar. 2010.
FILGUEIRA, Fábio Antônio Correia. O princípio da função social do contrato e o seu controle jurisdicional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2007.
FUMES, Rodrigo César Paes (Org.). Limites da Democracia. Contemporâneos - Revista de Artes e Humanidades, v. 1, p. 1-15, 2007.
HÄRBELE, Peter. Hermenêutica constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1997.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2000.
LAURENTIIS, Thais Catib de. A caracterização do amicus curiae à luz do Supremo Tribunal Federal. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. São Paulo, 2007, p. 11-12. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/
arquivos/material/298_Monografia%20Thais%20Catib%20-%20amicus%20curiae%20STF.pdf. Acesso em: 15 mar. 2010.
NOBRE JÚNIOR, Edílson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano (Breve análise comparativa). In: Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 222: p. 143-178, out./dez. 2000.
TELLES JR., Goffredo. O povo e o poder: o conselho do planejamento nacional. São Paulo: Malheiros, 2003.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. O Poder Judiciário como poder político no Brasil do século XXI. Revista Jurídica, Porto Alegre, p. 5-16, maio 2001.
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