A relação entre direitos humanos e práticas autoritárias

uma análise voltada para a tortura retratada na série "La Casa de Papel"

Resumo

 O presente artigo tem como objetivo geral analisar a importância dos direitos humanos, e seu caráter universal, na busca pela efetiva proteção da dignidade da pessoa humana, correlacionando com a série “La Casa de Papel”, Álex Pina (2017), o qual foi alcançado através de investigação realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com o uso de referências teóricas, como livros, artigos científicos, monografias e dissertações, notícias, além de dispositivos legais. Constatou-se, também, a existência de um Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, sobretudo no que diz respeito à vedação da tortura, sendo esta decorrente do Poder Punitivo estatal, integrado, principalmente, pela Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Manual para a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e as Regras Mínimas para o Tratamento dos Presos. Realizou-se uma busca quanto à situação social vivenciada na Espanha desde 2015, após a aprovação da Lei de Segurança Cidadã, cujo teor revela nuances autoritárias, acarretando o descontentamento da população espanhola, que se opôs à norma. Por fim buscou-se correlacionar a ficção retratada do seriado, e realidade do país no qual o mesmo se situa, a Espanha. A partir da análise dos dados, concluiu-se que as garantias fundamentais são incompatíveis com o autoritarismo, sendo aquelas óbice à este.