Sur l'applicabilité de la théorie de Ronald Dworkin au système juridique brésilien
réflexions à travers les critiques de Joseph Raz
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17399Mots-clés :
Ronald Dworkin, Joseph Raz, Positivisme juridique, Interprétivisme, Philosophie du droitRésumé
Cet article vise, par une recherche bibliographique, notamment sur les ouvrages de Ronald Dworkin « L’Empire du droit » et de Joseph Raz « Entre autorité et interprétation », à démontrer l’incompatibilité du système juridique brésilien avec les interprétations des tribunaux brésiliens concernant les thèses défendues par Ronald Dworkin. À cette fin, il sera établi que les critiques formulées par Joseph Raz à l’encontre de l’approche interprétative de Dworkin démontrent que le système romano-germanique (ou de droit civil) requiert une théorie valorisant le positivisme et présentant l’activité interprétative du pouvoir judiciaire sous un jour différent, plus adapté à l’état actuel du système judiciaire brésilien. Enfin, il sera soutenu que les efforts théoriques de Raz correspondent mieux à la pratique judiciaire courante au Brésil.
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