El diálogo entre la jurisprudencia interamericana de derechos humanos y el derecho brasileño

un análisis basado en la aplicación del concepto de «daño al proyecto de vida»

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13463

Palabras clave:

Corte Interamericana, Jurisprudencia, Daño al proyecto de vida, Daño existencial

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar el diálogo entre la jurisprudencia interamericana de derechos humanos —específicamente las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos— y el derecho interno, mediante una investigación bibliográfica que se nutre de la doctrina jurídica, la jurisprudencia nacional e internacional y la legislación tanto brasileña como interamericana. Para ello, se examina el concepto de «daño al proyecto de vida» (*dano ao projeto de vida*) tal como lo aplica la Corte Interamericana, junto con su equivalente en el derecho brasileño: el «daño existencial» (*dano existencial*). En consecuencia, el estudio define en primer lugar el «daño al proyecto de vida» y expone el enfoque de la Corte Interamericana sobre dicho concepto, argumentando posteriormente a favor del uso de la jurisprudencia interamericana como fuente del derecho interno. A continuación, aborda el concepto de «daño existencial», centrándose especialmente en su aplicación en el ámbito del derecho laboral, con el fin de determinar si los tribunales laborales brasileños observan debidamente la jurisprudencia interamericana.

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Biografía del autor/a

Ana Paula Matos de Queiroz, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora e pesquisadora na área de Direito Internacional dos Direitos Hunamos. Aluna de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Yara Maria Pereira Gurgel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associada III, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade nos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

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Publicado

21-01-2018

Cómo citar

QUEIROZ, Ana Paula Matos de; GURGEL, Yara Maria Pereira. El diálogo entre la jurisprudencia interamericana de derechos humanos y el derecho brasileño: un análisis basado en la aplicación del concepto de «daño al proyecto de vida». Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 10, n. 1, p. 117–133, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13463. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13463. Acesso em: 24 ago. 2026.

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