Contribution sociale
l'importance de la fiscalité pour le financement de l'aide sociale au Brésil
Mots-clés :
Contributions sociales, Aide sociale , Financement, Politiques publiquesRésumé
Cet article analyse la contribution de la sécurité sociale au financement des politiques publiques d'aide sociale, en questionnant la pertinence des institutions fiscales et budgétaires par rapport aux garanties et aux droits des bénéficiaires de l'aide sociale. Il explique l'importance de la fiscalité pour le maintien de l'État et la réalisation des objectifs socioéconomiques, en particulier pour les actions d'aide. Dans cette optique, le devoir fondamental de payer ses impôts est mis de l'avant. Les principales institutions d'aide sociale au sein du système juridique national sont également abordées, ainsi que leur impact sur la garantie de la dignité humaine des Brésiliens bénéficiant des programmes d'aide. Sur le plan méthodologique, l'étude privilégie la doctrine juridique relative au travail social, en analysant les données statistiques du gouvernement fédéral concernant les programmes sociaux, afin d'examiner la participation de la société au financement de ces politiques sociales par le biais du paiement des impôts, notamment des cotisations sociales. Une analyse fiscale de cette contribution est menée, soulignant son importance et la nécessité de son maintien pour garantir les prestations sociales prévues par la Constitution de la République fédérative du Brésil.
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