Reparación colectiva por daños psicológicos causados ​​por atentados contra un ambiente de trabajo equilibrado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8158

Palabras clave:

Ambiente laboral, Daños morales colectivos, Daños psicológicos, Reparación civil

Resumen

El ambiente de trabajo se define como el lugar donde se realizan las actividades laborales, el cual presenta factores que afectan la calidad de vida y la integridad física y psicológica de los trabajadores. En este contexto, si el ambiente de trabajo no es ecológicamente equilibrado, se verá afectado el ejercicio del derecho fundamental al trabajo. De hecho, la Constitución Federal, en su artículo 225, garantiza a toda persona el derecho a un ambiente ecológicamente equilibrado, imponiendo a las autoridades públicas y a la comunidad el deber de defenderlo y preservarlo. Asimismo, el artículo 200, inciso VIII, aboga por la protección del medio ambiente, incluyendo el ambiente de trabajo. Además, el artículo 3, inciso I de la Ley N° 6.938/81 define el medio ambiente como el conjunto de condiciones, leyes, influencias e interacciones de naturaleza física, química y biológica que permiten, albergan y rigen la vida en todas sus formas, vinculando la calidad del medio ambiente con la salud y el bienestar de la población. Por lo tanto, la reparación colectiva por los daños psicológicos causados ​​por el empleador es imperativa como forma de castigar su conducta perjudicial y prevenir futuras faltas de conducta.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduado em Direito pela UFMT (2008). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (2009) e em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (2010). Especialista em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional (2012). Especialista em Direito Eleitoral (2018/2019) e Direito Municipal (2019/2020) pela Verbo Jurídico. Especialista em Tribunal do Júri pela FAUC (2020). Especialista em Criminologia pela PUC-RS (2022). Especialista em Educação e Tecnologias pela UFSCAR (2022). Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT (2016). Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS (2019/2023). Professor efetivo da UEG do curso de Direito. Advogado privado desde 2008. Diretor Regional da ABRACRIM-MT no Vale do Araguaia desde 2020. Coord. Jurídico da Aliança Nacional LGBTI+ de Mato Grosso (2022/2026). Presidente da Comissão de Direito das Diversidades da ANACRIM-MT (2024/2027). Presidente da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - ANAPM (2025/2027).

Bismarck Duarte Diniz, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) com estágio sanduiche na (1991-1992) Universidade Delgli Studi Di Roma-Itália. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, Sindicato, Direitos Humanos, Globalização e Direito Ambiental do Trabalho. Professor da disciplina Direito Ambiental do Trabalho no programa de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT. Atua também como um dos organizadores da Revista Cathedral (Periódico Multidisciplinar das Faculdades Cathedral - ISSN 1808-2289), sendo também um membros de sua Comissão Editorial e Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito ARGUMENTUM (ISSN 1677-809X) da UNIMAR. Conselheiro Consultivo da Revista Eletrônica Documento/monumento(ISSN 2176-5804/NDIHIR-UFMT) e Conselheiro Editorial da Editora da Universidade Federal de Mato Grosso. Atualmente desenvolve pesquisas voltadas para as relações entre Direito Ambiental do Trabalho, Cultura e Identidades.

Citas

Assédio Moral – Acidente Invisível, cartilha produzida pela Diretoria Colegiada do SINDIPETRO/RJ, a partir do trabalho da Drª Margarida Barreto, assessora do Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticos e Similares de SP.

ARAÚJO, Adriane Reis. Trabalho elaborado com base nas obras publicadas por Marie-France Hirigoyen, citada na Cartilha elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, com o título: Assédio Moral no Trabalho.

BRITO FIHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho: trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 3. ed. São Paulo: LTr, 2013.

HIRIGOYEN, Marie France. A violência perversa do cotidiano. Trad. Maria Helen Huhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

HIRIGOYEN, Marie France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

LEYMANN, H. – Mobbing. Ed. Lê Seuil, 1996.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Dano moral coletivo. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.

PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Assédio sexual na relação de emprego. São Paulo: LTr, 2001.

ROMITA, Arion Sãyão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo:

Malheiros, 2010.

Revista Eletrônica TRF 1 Região. Disponível em: http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=c7cfd7c5-daac-4302-826fe8d28d679c70&groupId=10157.

TOLEDO, Tallita Massucci. A saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia. São Paulo: LTr, 2011.

VIEIRA. Ivo Antônio. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: da caracterização à legislação indenizatória. Cuiabá/MT: Ed. Do Autor, 2005

Descargas

Publicado

28-10-2015

Cómo citar

ALMEIDA, Yann Dieggo Souza Timótheo de; DINIZ, Bismarck Duarte. Reparación colectiva por daños psicológicos causados ​​por atentados contra un ambiente de trabajo equilibrado. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 8, n. 1, p. 104–120, 2015. DOI: 10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8158. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/8158. Acesso em: 1 jul. 2026.

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2015)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2015 Revista Constituição e Garantia de Direitos

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Artículos similares

<< < 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.