Le application de la Convention américaine relative aux droits de l'homme dans la jurisprudence de la Cour de justice du Rio Grande do Norte
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25360Mots-clés :
Convention américaine relative aux droits de l'homme, Droit international des droits de l'homme, Cour de justice du Rio Grande do NorteRésumé
Cette étude vise à examiner si la Cour de justice du Rio Grande do Norte (TJRN) applique la Convention américaine relative aux droits de l'homme. Plus précisément, elle cherche à déterminer le rôle joué par ce traité dans la motivation des arrêts rendus par les organes de la TJRN : est-il appliqué comme fondement juridique principal, ou sert-il simplement d'argument secondaire ou périphérique ? À cette fin, l'étude analyse les rapports entre les ordres juridiques international et interne — tant sur le plan théorique que dans le contexte brésilien — et procède à une analyse empirique de l'application de la Convention, en classant son usage soit comme *ratio decidendi*, soit comme *obiter dictum*. Des analyses quantitatives et qualitatives ont été réalisées — sur la base de critères prédéfinis — à partir d'arrêts obtenus au moyen de termes de recherche spécifiques dans la base de données jurisprudentielle du site officiel de la Cour de justice du Rio Grande do Norte.
Téléchargements
Références
ARNAIZ, Alejandro Saiz. La interpretación de los derechos fundamentales de conformidad
con el derecho internacional de los derechos humanos. In: Hendu – Revista Latino-Americana
de Direitos Humanos, v. 2, n. 1, 2011, p. 20-42.
BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto; SANTOS, Rodrigo Mioto dos. Levando a sério os
direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade. In: Revista
Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 1, 2015, p. 223-255.
BONIFÁCIO, Artur Cortez. O Direito Constitucional Internacional e a proteção dos direitos
fundamentais. São Paulo: Método, 2008.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tribunais internacionais contemporâneos.
Brasília: Funag – Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.
CARREAU, Dominique; BICHARA, Jahyr-Philippe. Direito Internacional. 2. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CHAVES, Luciano Athayde. As decisões das cortes internacionais como fonte do direito
internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção
da regra-garantia do controle de convencionalidade. In: Revista Direito e Liberdade, Natal, v.
20, n. 2, maio/ago. 2018, p. 201-225.
CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; GERBER, Konstantin. Diálogo entre Corte Interamericana
de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: Controle de convencionalidade
concomitante ao controle de constitucionalidade. In: GERBER, Konstantin (Org.). A
Jurisprudência e o Diálogo entre Tribunais: A proteção dos direitos humanos em um cenário de
constitucionalismo multinível. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 233-277.
GARCÍA, Fernando Silva. Control de convencionalidad y constitucionalidad ex officio:
condiciones de racionalidad para su ejercicio en el juicio de amparo. In: Revista del Instituto
de la Judicatura Federal, n. 35, 2013, p. 91-101.
JACKSON, Vicki C. Constitutional camparisons: convergente, resistance, engagement. In:
Harvard Law Review, v. 119, n. 1, 2005, p. 109-128.
LOPES FILHO, Francisco Camargo Alves; MOREIRA, Thiago Oliveira. Limites du paradigme
hiérarchique dans l'incorporation du Statut de Rome dans les expériences française et
brésilienne. In: 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2020.
Direito Internacional em Expansão, v. 20. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2020, p. 36-55.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; BICHARA, Jahyr-Philippe. O judiciário brasileiro e o
direito internacional: uma análise crítica da jurisprudência nacional. Belo Horizonte: Arraes
Editores, 2017.
MOREIRA, Thiago Oliveira. A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos
pela jurisdição brasileira. Natal: Edufrn, 2015, p. 290-309.
MOREIRA, Thiago Oliveira. O necessário diálogo interjurisdicional entre a jurisdição
brasileira e a interamericana. In: Tribunais internacionais e a relação entre direito internacional
e o direito interno. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, p. 478-495.
MOREIRA, Thiago Oliveira. A Abertura do Estado ao Direito Internacional e a Jurisdição
Cooperativa: uma análise a partir do pensamento de Peter Häberle. In.: MENEZES, Wagner
(Org.). Direito Internacional em Expansão. Anais do XIV CBDI. Belo Horizonte: Arraes
Editores, 2016, p. 40 – 59.
PEREGRINO FERREIRA, Marcelo Ramos; MEZZAROBA, Orides. O direito eleitoral frente
aos tratados internacionais: o solipsismo da jurisprudência nacional e o ativismo pro
persona no caso mexicano. In: Opinião Jurídica, a. 16, n. 22, jan. /jun. 2018, p. 156-182.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
SILVA, Julianne Holder da; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Entre tupã e o leviatã: o
transconstitucionalismo e as ordens locais indígenas. In: Revista Jurídica da Ufersa, Mossoró,
v. 1, n. 1, jan./jul. 2017, p. 165-187.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2021
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (Canada)
