Sobre a possibilidade de diálogos institucionais entre cortes internacionais de direitos humanos e nações soberanas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15977

Palavras-chave:

Diálogos Institucionais, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Supranacionalidade

Resumo

O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do diálogo e identificar possibilidades de diálogo na aplicação de mecanismos já existentes nos sistemas regionais.

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Biografia do Autor

Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Centro Universitário Autônomo do Brasil

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). É mestre em direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Atualmente é defensor público - Defensoria Pública do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Panamericana de Administração e Direito - FAPAD, com experiência no exercício da docência nas modalidades presencial e à distância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito da Criança e do Adolescente.

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Publicado

04-04-2019

Como Citar

GONÇALVES, Henrique de Almeida Freire. Sobre a possibilidade de diálogos institucionais entre cortes internacionais de direitos humanos e nações soberanas. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 175–192, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15977. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15977. Acesso em: 19 maio. 2026.

Edição

v. 11 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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