Legal conflicts and environmental impacts in the municipality of Extremoz, RN, Northeast of Brazil

Authors

  • Jocilene Dantas Barros Geógrafa autônoma
  • Thereza Rachel Rodrigues Monteiro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Cleanto Carlos Lima da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Isailma da Silva Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Mariana Torres Correia de Mello Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • David Dickson
  • Sergio Roberto Vidal do Nascimento Professor do Governo do estado do RN e da Prefeitura do Natal
  • Zuleide Maria Carvalho Lima Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-3359.2018v4n1ID13249

Abstract

O estudo objetivou analisar os conflitos legais em áreas protegidas e impactos ambientais no município de Extremoz-RN, localizado na zona costeira do nordeste brasileiro. Os procedimentos metodológicos envolveram a pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários, pesquisa de campo e elaboração cartográfica. Como impactos ambientais decorrentes das diversas formas de ocupação do solo pode-se citar o desmatamento e queima da vegetação ciliar, ocorrência de processos erosivos e assoreamento em corpos d’água e possível perda de biodiversidade pela extração de areia. Em relação aos conflitos ambientais legais, constatou-se que 11% das áreas protegidas estão ocupadas por atividades antrópicas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jocilene Dantas Barros, Geógrafa autônoma

Mestre em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Thereza Rachel Rodrigues Monteiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Cleanto Carlos Lima da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Isailma da Silva Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Mariana Torres Correia de Mello, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

David Dickson

Mestre em Geografia pela Université Paris 8, França

Sergio Roberto Vidal do Nascimento, Professor do Governo do estado do RN e da Prefeitura do Natal

Mestre em Geociências pelo PPGeO, UFRN, Natal-RN, Brasil

Zuleide Maria Carvalho Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Doutora do Departamento de Geografia, UFRN, Natal-RN, Brasil

References

AGUIAR, L. S. Dinâmica ambiental da planície de deflação do litoral de Extremoz / RN e influências das normativas legais no processo de organização territorial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da UFRN, 2013.

AMARO, V. E.; SANTOS, M. S. T.; SOUTO, M. V. S. Geotecnologias ao monitoramento costeiro: sensoriamento remoto e geodésia de precisão. Natal: Do Autor, 2012.

ARAÚJO, G. H. S.; ALMEIDA, J. R.; GUERRA, A. J. T. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. 7° Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Perfil do município de Extremoz, RN. Disponível em: . Acesso em: 27/11/2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: artigo 225. Senado Federal. Brasília: Centro Gráfico, 1988.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Disponível em:> http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30302.html>. Acesso em: 10/10/2015.

DICIONÁRIO PORTUGUÊS. Definição de “aração”. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2016.

______. Definição de “gradagem”. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2016.

ECOPLAM consultoria ambiental. RIMA do Polo de Turismo Ecológico e Aventura de Pitangui e Jacumã. Natal/RN, 2006. Disponível em: . Acesso em: 19/09/2015.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (EMPARN). Meteorologia. Monitoramento pluviométrico. 2015. Disponível em: . Acesso em: 01/09/2015.

EXTREMOZ. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Lei n ° 493/2006: Art. 65, §1º – Áreas especiais. Disponível em:< http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/RedeAvaliacao/Extremoz_PlanoDiretorRN.pdf >. Acesso em: 10/10/2015.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 12.620, de 17 de maio de 1995. Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu, nos Municípios de Extremoz e Natal e dá outras providências. Disponível em: < http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000033843.PDF>. Acesso em: 10/10/2015.

______. Lei nº 9.254 de 2009. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental Jenipabu – APAJ, nos Municípios de Extremoz e Natal, criada pelo Decreto n.º 12.620, de 17 de maio de 1995, e dá outras providências. Disponível em: < http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000033846.PDF>. Acesso em: 10/10/2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Extremoz, Rio Grande do Norte. Disponível em: . Acesso em: 05/10/2015.

______. Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em: 05/10/2015.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (IDEMA). Perfil do seu município: Extremoz, RN. Natal: IDEMA, 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). BDMEP - Banco de Dados Meteorológicos para Ensino e Pesquisa. 2015. Disponível em: . Acesso em: 01/09/2015.

NASCIMENTO, L. K. S. Geografia, turismo e meio ambiente: uma nova face do litoral dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim/RN. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da UFRN, 2008.

ROSA, R. Geotecnologias na geografia aplicada. Revista do Departamento de Geografia, n. 16. São Paulo: 2005.

SALES, V. C. Geografia, sistemas e análise ambiental: abordagem crítica. GEOUSP - Espaço e Tempo, nº 16. São Paulo: 2004.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEMARH). Plano Estadual de Recursos Hídricos. Natal: SEMARH, 2008.

TRICART, Jean. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977.

Downloads

Published

03-07-2018

How to Cite

BARROS, Jocilene Dantas; MONTEIRO, Thereza Rachel Rodrigues; DA SILVA, Cleanto Carlos Lima; ARAÚJO, Isailma da Silva; DE MELLO, Mariana Torres Correia; DICKSON, David; DO NASCIMENTO, Sergio Roberto Vidal; LIMA, Zuleide Maria Carvalho. Legal conflicts and environmental impacts in the municipality of Extremoz, RN, Northeast of Brazil. Notheast Geoscience Journal, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 1–20, 2018. DOI: 10.21680/2447-3359.2018v4n1ID13249. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/revistadoregne/article/view/13249. Acesso em: 12 sep. 2026.

Issue

Vol. 4 No. 1 (2018)

Section

Artigos

License

Articles published by REGNE are made available under the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) license, unless expressly stated otherwise in the article itself.

This license allows anyone, free of charge and without the need for prior authorization from the journal or the authors, to read, download, copy, reproduce, distribute, share, search, data-mine, and use the articles for any lawful purpose, including commercial use, provided that proper credit is given to the authors and the original publication.

Attribution must identify, at a minimum, the authors, the title of the work, REGNE as the original publication, the year of publication, the article's DOI or permanent URL, and the indication of the CC BY 4.0 license.

The full license can be viewed at: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br