A interculturalidade nos currículos de Formosa do Rio Preto-BA

uma história da educação com base no Ensino Fundamental

Autores

  • Maria Augusta da Silva Serpa Universidade Federal do Oeste da Bahia
  • Anderson Dantas da Silva Brito Universidade Federal do Oeste da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.21680/2596-0113.2025v8n1ID42928

Palavras-chave:

Ensino Fundamental, Documentos Curriculares, Análise de Conteúdo, Interculturalidade, Formosa do Rio Preto-BA

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a presença da interculturalidade nos documentos curriculares para o Ensino Fundamental em Formosa do Rio Preto-BA. O referencial teórico-metodológico está baseado em categorias fundantes como interculturalidade e currículo para entender e problematizar a historicidade do objeto e possibilitar a Análise de Conteúdo do corpus documental que é composto pela primeira Proposta Curricular (2011) e o atual Documento Curricular Referencial do Município de Formosa do Rio Preto (2020). A análise das fontes, permitiu-nos perceber a presença da interculturalidade no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Formosa do Rio Preto/BA através da valorização da história e cultura local, africana e afro-brasileira na primeira proposta curricular. Os mesmos aspectos também foram observados no segundo e atual documento referencial, acrescidos da Educação do Campo e das discussões referentes às Orientações de Gênero e sobre Sexualidade. No entanto, acreditamos que é preciso um olhar sensível quando for acontecer a revisão do atual documento, certa vez que se faz imprescindível que os aspectos relacionados à cultura e à história dos povos originários (indígenas) estejam presentes e de forma profunda para que tenhamos um referencial com maior diversidade cultural e reconhecedor daqueles sujeitos que são a base da origem das sociedades brasileira e formosense.

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Biografia do Autor

Maria Augusta da Silva Serpa, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Mestre em Ensino pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Anderson Dantas da Silva Brito, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Professor na Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Referências

Arroyo, Miguel G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2013.

Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia. Secretaria da Educação. Superintendência de Políticas para Educação Básica. União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. Salvador-BA, 2019.

Bahia. Municipalização. Secretaria Estadual de Educação. Disponível em: http://institucional.educacao.ba.gov.br/programasprojetos/municipalizacao. Acesso em: 09/01/2023.

Bardin, Laurence. Análise de conteúdo. Ed.70. São Paulo: Almedina Brasil, 2011.

Brasil. Lei nº 4024/1961, de 20 de dezembro de 1961. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1961. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61. Acesso em: 06/02/2022

Brasil. Lei nº 5692/1971, de 11 de agosto de 1971. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1971. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71>. Acesso em: 06/02/2023.

Brasil. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ministério da Educação. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16/04/2023.

Brasil. Lei nº 10.172/2001, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional De Educação – PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172. Acesso em: 08/03/2023.

Brasil. Lei nº 11.114/2005, de 16 de maio de 2005. Altera os art. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. 2005. Disponível em: . Acesso em: 08/03/2023.

Brasil. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 07/06/2023.

Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/media/etnico_racial/pdf/diretrizes_curriculares_nacionais_para_educacao_basica_diversidade_e_inclusao_2013.pdf. Acesso em: 21/03/2023.

Brasil. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 23/04/2023.

Candau, Vera M. F. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, v.46, n. 161, p. 802-820 jul/set. 2016.

Dias, Estér de Araújo. Conto com você: continuando a história de Formosa do Rio Preto. Formosa do Rio Preto: [s.n.], 2001.

Formosa do Rio Preto, BA. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Curricular. 2011.

Formosa do Rio Preto, BA. Lei nº 159: dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, 15 de junho de 2015a.

Formosa do Rio Preto, BA. Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, 15 de junho de 2015b.

Formosa do Rio Preto, BA. Projeto Político Pedagógico do Colégio Municipal Sagrado Coração de Jesus, 2018.

Formosa do Rio Preto, BA. Secretaria Municipal de Educação. Documento Curricular Referencial do Município de Formosa do Rio Preto. 2020. Diário Oficial do Município, 16 de dezembro de 2020.

Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, 45. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

Freire, Paulo. Educação e Mudança, 43. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2021.

Nascimento, André Marques do. Interculturalidade: apontamentos conceituais e alternativa para a educação bilíngue. Revista Sures, n.3, p. 1-19, 2014. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/sures/article/view/121. Acesso em: 11/01/2023.

Oliveira, Elialdo Rodrigues; Chizzotti, Antonio. Currículo e Contexto Multicultural: significações a partir da realidade vivida na formação docente. Revista e-Curriculum. São Paulo, v.18, n.3, p. 1359-1380, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i3p1359-1380. Acesso em: 07/07/2023.

Oliveira, Ivanilde Apoluceno de. Paulo Freire: gênese da educação intercultural no Brasil. 1. Ed. Curitiba: CRV, 2015.

Repetto, Maxim. O conceito de interculturalidade: trajetórias e conflitos desde a América Latina. Textos e Debates, Boa Vista, n.33, p. 69-88, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/5986. Acesso: 30/06/2023.

Serpa, Maria Augusta da Silva. A interculturalidade no Ensino Fundamental: olhares para os documentos curriculares da rede municipal de Formosa do Rio Preto-BA. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Programa de Pós-Graduação em Ensino, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, 2023.

Silva, Thomaz T. da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. 12ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

Sousa, Mirtes Aparecida Almeida. A diversidade na escola: concepções e práticas docentes. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2432. Acesso em: 06/05/2023.

Souza, Rosa Fátima de. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX (ensino primário e secundário no Brasil). Biblioteca básica da história da educação brasileira, v.2. São Paulo: Cortez, 2008.

Imagem produzida em ChatGPT 5.2 - Imagem horizontal com linhas curvas e coloridas que se entrelaçam, formando um padrão contínuo e fluido. Entre as linhas aparecem ícones geométricos de currículo, livros, lápis e balões de fala. A composição abstrata sugere conexão, diálogo e integração de saberes no processo educativo.

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Publicado

31-12-2025

Como Citar

Serpa, M. A. da S., & Brito, A. D. da S. (2025). A interculturalidade nos currículos de Formosa do Rio Preto-BA: uma história da educação com base no Ensino Fundamental. History of Education in Latin America - HistELA, 8(1), e42928. https://doi.org/10.21680/2596-0113.2025v8n1ID42928

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