Droit et économie

analyse économique, science et éthique chez Cláudio Souto

Auteurs-es

Résumé

Partant de la conceptualisation de la dogmatique juridique comme système de formes de coercition (Cláudio Souto), cet ouvrage explore ses rapports avec les connaissances scientifiques des autres sciences sociales, ainsi qu'avec ses dimensions métascientifiques. Il met ainsi en lumière le caractère strictement méthodologique de l'analyse économique du droit et la présence de dimensions éthiques inhérentes à la recherche juridique, impliquant des modifications de la conceptualisation de l'efficience applicable au droit. L'objectif est de légitimer une lecture herméneutique de l'efficacité au sens juridique, et non économique. Finalement, ce résultat est applicable aux politiques publiques et à la légitimation des processus réglementaires (Luhmann), dans le cadre de la recherche d'une configuration théorique du principe de sérieux ou de sincérité dans les dépenses publiques, encore peu étudié au Brésil.

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Bibliographies de l'auteur-e

Fabiano André de Souza Mendonça, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES. Realizou pesquisas na Universidade Lyon II (França), com apoio do CNPq. Estágio pós-doutoral Sênior pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte mediante defesa de tese. Franciscano Secular. Facilitador em práticas restaurativas circulares. Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Coordenou o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - FELICIDAD (UFRN/CNPq). Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN. Ex-membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco/UFRN/EBSERH. Na Advocacia-Geral da União coordenou o Serviço de Matéria Finalística/RN, com atuação na representação judicial das políticas públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte, e foi procurador-chefe substituto (PFRN). Atua na Equipe Regional de Matéria Previdenciária da 5 Região (AGU/PGF/PROCPREV). Ex-coordenador de Divisão da Equipe Nacional de Cobrança Judicial (CGCOB/PGF/AGU). 

Bianca Ávila Morais de Mendonça, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Psicologia e em Direito pela Universidade Potiguar. Psicóloga com capacitação em criança e adolescente e gênero e sexualidade. Mestre em Direito Constitucional (Direitos Fundamentais) pela Universidade de Lisboa, Portugal. Especialização em Direito Constitucional (UFRN). Pós-graduação em Direito Biomédio (Universidade de Coimbra, Portugal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, direito constitucional, direitos sociais e ressocialização.

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Publié-e

15-10-2013

Comment citer

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; MENDONÇA, Bianca Ávila Morais de. Droit et économie: analyse économique, science et éthique chez Cláudio Souto. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 3, n. 01, 2013. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4322. Acesso em: 12 juin. 2026.

Numéro

Vol. 3 No. 01 (2010)

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Artigos

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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