Des incivilités à la violence scolaire

causes et dynamique à Campinas, d'après les affaires enregistrées auprès du Parquet de l'État de São Paulo

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID45991

Mots-clés :

Violence scolaire, Incivilités, Actes criminels, Intimidation systématique, Politiques publiques

Résumé

L’article analyse les causes et les dynamiques de la violence scolaire à partir d’une base empirique inédite de 179 procédures enregistrées par le Ministère public de l’État de São Paulo (MPSP) dans la commune de Campinas. La recherche comble une lacune ancienne de la littérature nationale, fondée principalement sur des questionnaires de perception, en accédant à la matérialité des procès-verbaux de police et des procédures relatives aux actes infractionnels. Intégrée au Projet Égide (FAPESP 2023/10005-1), l’étude soutient que la violence scolaire résulte de l’escalade d’incivilités quotidiennes non régulées et que les épisodes graves surgissent rarement comme des ruptures isolées. Les récits ont été codés selon le type d’infraction, la victime, le lieu, le sexe, le quartier et l’antécédent relationnel. Dans les 159 cas survenus en milieu scolaire, la majorité des agressions physiques (35 sur 54) et des menaces (23 sur 34) présente un antécédent identifiable (provocations, surnoms, harcèlement et insultes). Deux schémas prédominent : à l’égard des éducateurs, la violence naît de la réaction de l’élève à des actes d’autorité ; entre pairs, elle fait suite à un harcèlement répété que l’école n’interrompt pas, avec une forte présence de l’environnement numérique et de contenus discriminatoires visant les filles. En mettant à l’épreuve empiriquement les thèses de la sociologie française, l’article examine la qualification juridique de ces conflits (outrage à agent public, acte infractionnel et intimidation systématique) et conclut que les politiques centrées sur la surveillance ostensible du Programme Égide sont insuffisantes. Il plaide pour une gouvernance pédagogique du climat scolaire, la garantie de l’écoute protégée (loi n° 13.431/2017) et l’institutionnalisation d’une convivialité éthique et démocratique fondée sur la médiation des conflits.

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Bibliographies de l'auteur-e

Lucas Catib de Laurentiis, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado no Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht (Freiburg). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pesquisador vinculado à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Bolsista sênior do CNPq e coordenador do Projeto Égide (FAPESP).

Lucilene Marques da Fonseca, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da PUC-Campinas. Pesquisadora do Grupo de Avaliação, Políticas e Sistemas Educacionais (GRAPSE). Especialista em Gestão Pública, Escuta Protegida e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.

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Publié-e

11-11-2026

Comment citer

LAURENTIIS, Lucas Catib de; FONSECA, Lucilene Marques da. Des incivilités à la violence scolaire: causes et dynamique à Campinas, d’après les affaires enregistrées auprès du Parquet de l’État de São Paulo. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 18, n. 2, p. 180–217, 2026. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID45991. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/45991. Acesso em: 13 nov. 2026.

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