Déplacements environnementaux et personnes déplacées

lacunes réglementaires et problèmes d’interaction entre les niveaux national et international

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID38826

Mots-clés :

Déplacements environnementaux, Crise climatique, Droits humains, Réglementation juridique

Résumé

Cet article traite des déplacements forcés dus à des facteurs environnementaux, soulignant la crise environnementale comme un problème humain global. Il explore comment les catastrophes naturelles, les changements climatiques et les activités humaines poussent des millions de personnes à quitter leur lieu d'origine, affectant fréquemment les populations vulnérables et marginalisées. À l'aide de données mondiales, il démontre l'impact économique, social et politique de ce phénomène. L'article examine l'insuffisance des réglementations juridiques pour traiter adéquatement les déplacements environnementaux, en distinguant des concepts tels que « réfugiés environnementaux », « migrants environnementaux » et « personnes déplacées pour des raisons environnementales ». Ces règlements omettent souvent de tenir compte des déplacements internationaux et internes, alors que le besoin de protection est tout aussi urgent. Au Brésil, le rôle de la loi sur la migration (loi 13.445/2017), qui prévoit l'octroi de visas temporaires pour l'accueil des personnes déplacées par des catastrophes environnementales, est analysé, soulignant la pertinence de cette législation, quoique limitée. L'article insiste sur la nécessité d'un cadre réglementaire coordonné aux niveaux national et international, reconnaissant que le phénomène des déplacements environnementaux est transnational et exige une action conjointe. Il ressort de cette étude que relever les défis posés par les déplacements environnementaux exige une plus grande intégration des politiques publiques, des réglementations et des mécanismes de protection, afin de garantir les droits des personnes touchées et de promouvoir des solutions durables pour atténuer les déplacements futurs.

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Lívia Fioramonte Tonet, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Pesquisadora visitante na Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC-Chile) em 2025. Graduada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), aluna da Università degli sttudi di Messina em 2020, aluna da Sociedade Brasileira de Direito Público no ano de 2021 e tutora nos anos de 2022 a 2024. Assistente de pesquisa do Prof. Dr. LD Luiz Guilherme Arcaro Conci na PUC-SP Direito desde de 2021. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (PUC-SP/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Altos Estudos em Justiça e Transição Energética: Energia em Transformação (UFMS/CNPq). Advogada em direitos humanos.

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Faculdade de São Bernardo do Campo

Professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde coordena o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Professor Permanente do PEPG em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais. Professor Titular de Teoria do Estado da Faculdade de São Bernardo do Campo. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP), com estágio de estudos pós-doutorais no Instituto de Derecho Parlamentar da Universidad Complutense de Madrid (2013-2014). Professor Visitante nas Universidades de Bolonha (2016), Buenos Aires (2011-2014) e Messina (2019).

Lucas Catib de Laurentiis, Pontíficia Universidade Católica de Campinas

Doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito constitucional pela
Universidade de São Paulo. Graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pesquisador e coordenador do Programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas.

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Publié-e

16-01-2025

Comment citer

TONET, Lívia Fioramonte; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; LAURENTIIS, Lucas Catib de. Déplacements environnementaux et personnes déplacées: lacunes réglementaires et problèmes d’interaction entre les niveaux national et international. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 17, n. 2, p. 240–262, 2025. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n2ID38826. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/38826. Acesso em: 30 juin. 2026.

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