Ações afirmativas e cotas raciais destinadas às mulheres negras na sociedade brasileira

igualdade de oportunidades e inclusão social

Autores

  • Adriane Medianeira Toaldo Universidade Luterana do Brasil
  • Carine Volz Zaiosc Universidade Luterana do Brasil
  • Felipe Mattos dos Santos Universidade Luterana do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24833

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Mulher negra, Desigualdade

Resumo

O presente estudo objetiva ressaltar a importância das ações afirmativas voltadas ao público de origem negra no Brasil, em decorrência do histórico de desigualdade social em um país agraciado por tamanha miscigenação étnica e cultural. Dessa forma, emerge como objetivo destacar a eficiência das cotas raciais de acesso às mulheres afrodescendentes na iniciativa pública e privada nacional. Com ênfase na promoção das políticas públicas de inclusão social, racial e de gênero, bem como na perpetuação dessas medidas governamentais pelos próximos anos, até atingir certo equilíbrio cultural. Como metodologia foi utilizado o método indutivo, com base no embasamento teórico, devido ao enfrentamento das discussões sobre o tratamento desigual das mulheres, em especial as negras no Brasil, sendo necessária a criação de políticas públicas, por meio de ações afirmativas, para o ingresso dessa parte da população no setor público. A técnica de pesquisa empregada consiste na documentação indireta, cuja forma toma por base a pesquisa bibliográfica. Portanto, tendo como parâmetros a legislação e a doutrina, realiza-se um aprofundamento no estudo das ações afirmativas para a população negra, em particular às cotas, e a especificidade com relação às mulheres, trazendo os fatos mais relevantes, bem como uma visão geral da necessidade de envolvimento de toda a sociedade e Estado.

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Biografia do Autor

Adriane Medianeira Toaldo, Universidade Luterana do Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS (2002). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, Canoas, RS (1999). Especialista em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) (2021). Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior na ULBRA Canoas, RS (2025). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Unicruz, Cruz Alta, RS (1995). Atuou como professora Adjunta do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação lato sensu da Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria, RS (2004-2023), nas modalidades presencial e EAD, ministrando as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Civil, Ética Profissional e Estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas.

Carine Volz Zaiosc, Universidade Luterana do Brasil

Possui graduação em Direito-022231 pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Campus Santa Maria/RS (2018). Tem experiência na área de Direito Civil e Processo Civil, com especialização em Direito Público e em Direito Civil e Direito Processual Civil ambas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), concluídas em 2021 e 2022, respectivamente. Membro do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Civil da UFSM (NEAPRO/UFSM).

Felipe Mattos dos Santos, Universidade Luterana do Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria, RS,

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Publicado

05-04-2022

Como Citar

TOALDO, Adriane Medianeira; ZAIOSC, Carine Volz; SANTOS, Felipe Mattos dos. Ações afirmativas e cotas raciais destinadas às mulheres negras na sociedade brasileira: igualdade de oportunidades e inclusão social. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24833. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/24833. Acesso em: 28 jul. 2026.

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