El poder económico como factor en la (in)eficacia del derecho
el crimen de Samarco en el colapso de la represa Mariana-MG (2015) desde la perspectiva de la teoría jurídica crítica
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35740Palabras clave:
Teoría Crítica del Derecho, Derecho Ambiental, Derecho y Capitalismo, Presa de Mariana-MGResumen
Este artículo explora la interconexión entre el derecho y el capitalismo, resaltando la no neutralidad del derecho y su relación con las estructuras de poder económico. Tomando como punto de partida el caso Samarco, relativo al colapso de la represa en Mariana, Minas Gerais, en 2015, este artículo analiza cómo el sistema jurídico tiende a favorecer a las empresas a expensas de las víctimas, buscando explicar la contractualización y la evasión de la responsabilidad penal como consecuencias de la forma jurídica y la subjetividad jurídica. Para ello, el estudio investiga los efectos de la distinción entre países de capitalismo central y periférico en relación con el concepto de credibilidad institucional, que se muestra más resistente a la influencia de las grandes corporaciones en las economías centrales. Así, el artículo analiza la subordinación del derecho a la lógica de la producción y las relaciones de dominación del sistema capitalista, revelando sus contradicciones intrínsecas, su ineficacia para garantizar una justicia equitativa y la importancia de considerar las particularidades de las experiencias de las sociedades latinoamericanas periféricas.
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