Educação superior e ação social em Portugal
expansão e financiamento em contextos recentes (2015-2022)
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2025v63n75ID39464Palavras-chave:
Educação Superior, Ação Social no Ensino Superior, Expansão, FinanciamentoResumo
Este artigo objetiva analisar a expansão e o financiamento da educação superior em Portugal e suas repercussões na política de Ação Social no Ensino Superior (ASES), entre 2015 e 2022. A pesquisa, de abordagem qualitativa, baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados do estudo indicam crescimento nas matrículas das IES em Portugal, sobretudo no ensino politécnico. O financiamento desse nível educacional permaneceu majoritariamente estatal, com média de 57% do orçamento proveniente de recursos públicos. No âmbito da ASES, observou-se baixa cobertura, com percentuais de atendimento entre 19% e 21% dos estudantes matriculados, sem variações significativas ao longo do período. Além disso, constatou-se retração no financiamento público para essa política, revelando fragilidades na garantia da permanência estudantil. Os dados da investigação sinalizam ainda um cenário de ampliação do acesso, mas com limites estruturais à equidade no ensino superior português.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Cristina Pinto; SEIXAS, Ana Maria. O ensino superior pós- Bolonha. Tempo de balanço, tempo de mudança. Coimbra: Livro de atas/ Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, fevereiro, 2017.
ANTUNES, Fátima; PERONI, Vera. Reformas do Estado e políticas públicas: trajetórias de democratização e privatização em educação. Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas. Revista Portuguesa de Educação, Coimbra, 2017, v. 30, n. 1, p. 181-216. 2017. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/7399. Acesso em: 15 dez. 2024.
CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. Educação e ciclos políticos, em Portugal – Que relações? Evidências das últimas décadas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 38, n. 1 e 122619. 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/122619. Acesso em 11 dez. 2024.
CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa. O ensino superior em Portugal em tempos de democracia, um percurso e um desafio. In: CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; NETO, Cabral; SANTOS, Guilherme Mendes dos (org). Educação Superior em tempos de crise: repercussões em diferentes contextos. Editora, CRV. 1. Ed. Curitiba, 2021.
CABRITO, Belmiro Gil. Análise socioeconômica do financiamento do ensino superior universitário em Portugal: contributos para o processo decisional de (re)construção de uma política sócio-educativa para o ensino superior universitário público. 1999. 631f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1999.
CABRITO, Belmiro Gil. O Financiamento do Ensino Superior. Lisboa: Educa. 2002.
CABRITO, Belmiro Gil. O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o estado e o mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 977-996. out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qwdT4NpQk7L7BS56ZZ3QBMj/?lang=pt. Acesso em: 7 jan. 2025.
CABRITO, Belmiro Gil. PORTUGAL: 50 anos de educação democrática – algumas reflexões em torno do crescimento e do financiamento da educação. Seminário de doutoramento. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa Lisboa, 2024. (Apresentação em Power Point. ISCTE).
CARVALHO, Alba Maria Pinho de; BAPTISTA, Maria Manuel; CARVALHO, Maria Michol Pinho de; GRAÇA, Irlene Menezes. Estado e Políticas Públicas Brasil e Portugal: novas configurações desafios do presente. Revista de Políticas Pública, São Luís, p. 233-256, ago. 2010. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/405. Acesso em: 13 jan. 2025.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; SEIXAS, Ana Maria; CABRAL NETO, Antônio. Políticas educativas em contextos globalizados: a expansão do ensino superior em Portugal e no Brasil. Revista Portuguesa de Pedagogia, Coimbra, v. 44, n. 1, p. 37-61, 2010. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/rppedagogia/article/view/1647-8614_44-1_2. Acesso em: 11 jan. 2025.
CERDEIRA, Luísa. O Financiamento do ensino superior português: a partilha de custos. Coimbra: Almedina. 2009.
CRUZ, Maria João. Financiar o ensino superior público com base nos resultados: algumas lições para Portugal. Revista Lusófona de Educação, n. 35, p. 29-50, 2017. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/5913. Acesso em: 11 jan. 2025.
FERREIRA, Elsa Cristina da Costa. A importância das instituições de ensino superior no desenvolvimento regional em Portugal. 2019. 285f. Tese (Doutorado) – Instituto de Investigação e Formação Avançada da Universidade de Évora, 2019.
JOHNSTONE, Donald. Bruce. Sharing the costs of HE. Student financial assistance in the United Kingdom, The Federal Republic of Germany, France, Sweden and the United State. New York: College Board Publications. 1986.
MENDES, Ireneu de Oliveira; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; ALMEIDA, João José Nogueira de; MARQUES, Luís Filipe Santos Claro. Coesão comunitária: o caso de Portugal e dos seus resultados na última década. Revista da FAE, Curitiba, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/724. Acesso em: 18 jan. 2025.
PEREIRA, Raquel Ferreira. Ação social no ensino superior português: práticas, estratégias e impactos socioeconômicos. 2019, 520f. Tese (Doutorado) – Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, Universidade Aberta, Lisboa, 2019.
PORDATA. Estatística de Portugal. Bases de dados de Portugal. Educação. 2025. Disponível em: https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/educacao/qualificacoes-da-populacao/populacao-15-64-anos-por-sexo-grupo-etario-e-nivel. Acesso em: 13 jan. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril. Estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/129-1993-692654. Acesso em: 14 set. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto. Estabelece as bases do financiamento do ensino superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/37-2003-656107Acesso em: 9 Set. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/62-2007-640339. Acesso em: 7 set. 2024.
PORTUGAL. Programas do Portugal 2030. Disponível em: https://portugal2030.pt/. Acesso em: 19 set. 2024.
RODRIGUES, Pedro Gomes; TAVARES, Jean Max. A política orçamentária de Portugal num contexto de crise: novas recomendações sob a ótica da despesa. Cadernos de Economia, Chapecó, v. 17, n. 33, p. 5-16, jul./dez. 2013. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rce/article/view/1893. Acesso em: 22 nov. 2024.
ROLIM, Cássio Frederico Camargo. A experiência de Portugal no âmbito da política regional europeia. In: RESENDE, Guilherme Mendes. Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ipea, 2017.
SANTOS, Joseneide de Sousa Pessoa; CABRAL NETO, Antônio. O público e o privado na educação superior: uma negação da democratização como direito? In: CABRAL NETO, Antônio; REBELO, Maria da Piedade Pessoa (org.). O ensino superior no Brasil e em Portugal: perspectivas políticas e pedagógicas. Natal: EDUFRN, 2010.
TROW, Martin. Problems in the transition from elite to mass higher education. Carnegie Commission on Higher Education. Berkeley, Calif. 1973. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=ED091983. Acesso em: 17 jan. 2025.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. Forthcoming In: Philip Altbach, ed. International Handbook of Higher Education, Kluwer. 2005. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/96p3s213. Acesso em: 17 jan. 2025.
VELHO, Gonçalo Leite, Receitas: evolução orçamental de 7 universidades portuguesas no período pós-RJIES. Revista do SNESup, n. 64/65, p. 14–25, 2019. Disponível em: https://snesup.pt/es/64/receitas_evolucao_orcamental_de_7_universidades_portuguesas_no_periodo_pos_rjies.pdf. Acesso em: 8 de jan. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Educação em Questão

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.
