Educación superior y acción social en Portugal
expansión y financiación en contextos recientes (2015-2022)
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2025v63n75ID39464Palabras clave:
Educación Superior, Acción Social en la Educación Superior, Expansión, FinanciaciónResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar la expansión y financiación de la educación superior en Portugal y sus repercusiones en la política de Acción Social en la Educación Superior (ASES, acrónimo en portugués) entre 2015 y 2022. La investigación, de enfoque cualitativo, se basa en una revisión bibliográfica y análisis documental. Los hallazgos del estudio indican un crecimiento en las matriculaciones en las instituciones de educación superior en Portugal, especialmente en la educación politécnica. La financiación para este nivel de educación siguió siendo mayoritariamente estatal, con un promedio del 57% del presupuesto proveniente de recursos públicos. En el contexto de la ASES, se observó una baja cobertura, con porcentajes de atención entre el 19% y el 21% de los estudiantes matriculados, sin variaciones significativas durante el período. Además, se constató una reducción en la financiación pública para esta política, revelando fragilidades en la garantía de la permanencia de los estudiantes. Los datos de la investigación también apuntan a un escenario de ampliación del acceso, pero con límites estructurales a la equidad en la educación superior portuguesa.
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Citas
ALBUQUERQUE, Cristina Pinto; SEIXAS, Ana Maria. O ensino superior pós- Bolonha. Tempo de balanço, tempo de mudança. Coimbra: Livro de atas/ Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, fevereiro, 2017.
ANTUNES, Fátima; PERONI, Vera. Reformas do Estado e políticas públicas: trajetórias de democratização e privatização em educação. Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas. Revista Portuguesa de Educação, Coimbra, 2017, v. 30, n. 1, p. 181-216. 2017. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/7399. Acesso em: 15 dez. 2024.
CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. Educação e ciclos políticos, em Portugal – Que relações? Evidências das últimas décadas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 38, n. 1 e 122619. 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/122619. Acesso em 11 dez. 2024.
CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa. O ensino superior em Portugal em tempos de democracia, um percurso e um desafio. In: CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; NETO, Cabral; SANTOS, Guilherme Mendes dos (org). Educação Superior em tempos de crise: repercussões em diferentes contextos. Editora, CRV. 1. Ed. Curitiba, 2021.
CABRITO, Belmiro Gil. Análise socioeconômica do financiamento do ensino superior universitário em Portugal: contributos para o processo decisional de (re)construção de uma política sócio-educativa para o ensino superior universitário público. 1999. 631f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1999.
CABRITO, Belmiro Gil. O Financiamento do Ensino Superior. Lisboa: Educa. 2002.
CABRITO, Belmiro Gil. O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o estado e o mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 977-996. out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qwdT4NpQk7L7BS56ZZ3QBMj/?lang=pt. Acesso em: 7 jan. 2025.
CABRITO, Belmiro Gil. PORTUGAL: 50 anos de educação democrática – algumas reflexões em torno do crescimento e do financiamento da educação. Seminário de doutoramento. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa Lisboa, 2024. (Apresentação em Power Point. ISCTE).
CARVALHO, Alba Maria Pinho de; BAPTISTA, Maria Manuel; CARVALHO, Maria Michol Pinho de; GRAÇA, Irlene Menezes. Estado e Políticas Públicas Brasil e Portugal: novas configurações desafios do presente. Revista de Políticas Pública, São Luís, p. 233-256, ago. 2010. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/405. Acesso em: 13 jan. 2025.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; SEIXAS, Ana Maria; CABRAL NETO, Antônio. Políticas educativas em contextos globalizados: a expansão do ensino superior em Portugal e no Brasil. Revista Portuguesa de Pedagogia, Coimbra, v. 44, n. 1, p. 37-61, 2010. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/rppedagogia/article/view/1647-8614_44-1_2. Acesso em: 11 jan. 2025.
CERDEIRA, Luísa. O Financiamento do ensino superior português: a partilha de custos. Coimbra: Almedina. 2009.
CRUZ, Maria João. Financiar o ensino superior público com base nos resultados: algumas lições para Portugal. Revista Lusófona de Educação, n. 35, p. 29-50, 2017. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/5913. Acesso em: 11 jan. 2025.
FERREIRA, Elsa Cristina da Costa. A importância das instituições de ensino superior no desenvolvimento regional em Portugal. 2019. 285f. Tese (Doutorado) – Instituto de Investigação e Formação Avançada da Universidade de Évora, 2019.
JOHNSTONE, Donald. Bruce. Sharing the costs of HE. Student financial assistance in the United Kingdom, The Federal Republic of Germany, France, Sweden and the United State. New York: College Board Publications. 1986.
MENDES, Ireneu de Oliveira; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; ALMEIDA, João José Nogueira de; MARQUES, Luís Filipe Santos Claro. Coesão comunitária: o caso de Portugal e dos seus resultados na última década. Revista da FAE, Curitiba, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/724. Acesso em: 18 jan. 2025.
PEREIRA, Raquel Ferreira. Ação social no ensino superior português: práticas, estratégias e impactos socioeconômicos. 2019, 520f. Tese (Doutorado) – Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, Universidade Aberta, Lisboa, 2019.
PORDATA. Estatística de Portugal. Bases de dados de Portugal. Educação. 2025. Disponível em: https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/educacao/qualificacoes-da-populacao/populacao-15-64-anos-por-sexo-grupo-etario-e-nivel. Acesso em: 13 jan. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril. Estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/129-1993-692654. Acesso em: 14 set. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto. Estabelece as bases do financiamento do ensino superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/37-2003-656107Acesso em: 9 Set. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/62-2007-640339. Acesso em: 7 set. 2024.
PORTUGAL. Programas do Portugal 2030. Disponível em: https://portugal2030.pt/. Acesso em: 19 set. 2024.
RODRIGUES, Pedro Gomes; TAVARES, Jean Max. A política orçamentária de Portugal num contexto de crise: novas recomendações sob a ótica da despesa. Cadernos de Economia, Chapecó, v. 17, n. 33, p. 5-16, jul./dez. 2013. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rce/article/view/1893. Acesso em: 22 nov. 2024.
ROLIM, Cássio Frederico Camargo. A experiência de Portugal no âmbito da política regional europeia. In: RESENDE, Guilherme Mendes. Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ipea, 2017.
SANTOS, Joseneide de Sousa Pessoa; CABRAL NETO, Antônio. O público e o privado na educação superior: uma negação da democratização como direito? In: CABRAL NETO, Antônio; REBELO, Maria da Piedade Pessoa (org.). O ensino superior no Brasil e em Portugal: perspectivas políticas e pedagógicas. Natal: EDUFRN, 2010.
TROW, Martin. Problems in the transition from elite to mass higher education. Carnegie Commission on Higher Education. Berkeley, Calif. 1973. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=ED091983. Acesso em: 17 jan. 2025.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. Forthcoming In: Philip Altbach, ed. International Handbook of Higher Education, Kluwer. 2005. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/96p3s213. Acesso em: 17 jan. 2025.
VELHO, Gonçalo Leite, Receitas: evolução orçamental de 7 universidades portuguesas no período pós-RJIES. Revista do SNESup, n. 64/65, p. 14–25, 2019. Disponível em: https://snesup.pt/es/64/receitas_evolucao_orcamental_de_7_universidades_portuguesas_no_periodo_pos_rjies.pdf. Acesso em: 8 de jan. 2025.
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