Identificação de necessidades específicas
um olhar interseccional sobre o tema na universidade
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2025v63n75ID40256Palavras-chave:
Deficiência, Educação superior, Interseccionalidade, Necessidades educacionais específicasResumo
Esse texto descreve os aspectos conceituais e metodológicos de elaboração de um instrumento de identificação do perfil de estudantes com necessidades educacionais específicas, a partir de uma visão interseccional sobre o tema, envolvendo a compreensão de marcadores de vulnerabilidade social, educacional e cultural. O instrumento foi denominado Formulário de Identificação de Necessidades Educacionais Específicas, composto pelas seguintes seções: a) Perfil dos respondentes e; b) Necessidades Educacionais Específicas, que caracteriza as demandas de serviços e recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para que o discente realize suas atividades na universidade. O instrumento busca compreender fatores que compõem as experiências de vida de coletivos em situação de deficiência, especialmente, em decorrência de marcas de opressão de opção de gênero, raça, etnia, condição social. Sua utilização se caracteriza como instrumento que permite revisitar os protocolos censitários de identificação de universitários na educação superior, no Brasil e em outros contextos internacionais distintos.
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Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén Livros, 2019.
BAMPI, Luciana Neves; GUILHEM, Dirce; ALVES, Elioenai Dornelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 18, n. 4, p. tela 1 e tela 9, 2010.
BÁRCENA, Fernando; VILELA, Eugénia. Acontecimento. Dicionário de Filosofia da Educação. Porto: Porto Editora, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 28 dez. 2016.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União; Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 6.949,de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, Brasília, DF: Diário Oficial da União, em 30 mar. 2007.
BRASIL, Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências Diário Oficial da União; Brasília, DF, 4 abr. 2013.
CABRAL, Leonardo Santos Amâncio; SANTOS, Bruno Carvalho dos. Instrumentos informatizados institucionais para a identificação de necessidades educacionais de estudantes universitários. Inclusão Social, v. 11, n. 1, 2017.
CARMO, Cláudio Márcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 64, p. 201-223, ago. 2016.
COLL, Cesar. MARCHESI, Álvaro, PALACIOS, Jesus. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Transtorno do desenvolvimento e Necessidades educativas especiais. Trad Fatima Murad, V. 3, Artes Médicas, 2004
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FARIAS, Adenize Queiroz de; BEZERRA, Andreza Vidal; MEDEIROS, Lívia Laenny Vieira Pereira; FREITAS, Mayanne Júlia Tomaz. Sexismo, capacitismo e racismo: perspectivas interseccionais. In: SILVA, Solange Cristina da; BRECHE, Rose Clér Estivalete; COSTA, Laureane Marília de Lima (org). Estudos da deficiência na educação: anticapacitismo, interseccionalidade e ética do cuidado. Florianópolis: UDESC, 2022.
FRANÇA, Tiago Henrique. Modelo Social da Deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. Lutas Sociais, v. 17, n. 31, p. 59-73, 2013.
GESSER, Marivete; BÖCK, Geisa Letícia Kemper; MELLO, Anahí Guedes. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. GESSER, Marivete; BÖCK, Geisa Letícia Kempfer; LOPES, Paula Helena (org.). Curitiba: CRV, 2020.
GUTIÉRREZ, Servando Ramírez; VIANEY, Maira Huerta de la O. Inclusão, educação inclusiva e cultura de paz em duas instituições mexicanas de ensino superior: Universidade Autônoma Metropolitana, Unidade Iztapalapa e Universidade Autônoma do Estado de Morelos, México. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, v. 11, n. 2, p. e0240020, 2024.
MAIOR, Izabel Maria de Lourenço. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Inclusão Social, v. 10, n. 2, 2017.
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; LOUZADA, Juliana Cavalcante De Andrade. Política de identificação de estudantes em situação de deficiência em uma universidade pública brasileira. Educação e Filosofia, v. 36, n. 76, p. 65-96, 2022.
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; CIANTELLI, Ana Paula Camilo, NUNES Lauren Cristine Aguiar. Políticas censitárias em universidades públicas da América Latina: a não palavra como lugar de escuta e compreensão de estudantes na situação da deficiência. Revista Cocar. N. 13, 2022. Dossiê: Inclusão, diversidade e diferença no ensino superior, 1-28, 222.
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; CIANTELLI, Ana Paula Camilo; OLIVEIRA, Débora Chiararia De Oliveira.; SEGURA, Adriana. Divergências entre os indicadores de matrículas de estudantes brasileiros em situação de deficiência do ensino médio ao ensino superior. Revista Argentina de Educación Superior (RAES), 2023. v. XV, p. 44-59.
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; ALVES, Caroline Hellen Rampazzo, LOUZADA, Juliana Cavalcante de Andrade; MENEZES, Eliana da Costa Pereira de; PAGNI, Pedro Ângelo. Perspectiva interseccional de discussão dos diferentes modelos de concepção da deficiência. In. Inclusão e acessibilidade no ensino superior: das políticas às práticas inclusivas (Org) Juliana Cavalcante de Andrade Louzada, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2025.
NOGUEIRA, Luíza Souto. Desigualdade de gênero e a vulnerabilidade das mulheres com deficiência. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público, São Paulo, v.18, n. 2, 2020.
OLIVEIRA, Débora Chiararia; CIANTELLI, Ana Paula Camilo. Análise das políticas de acessibilidade segundo o PDI de uma universidade estadual pública brasileira. Debates em Educação, Maceió, v. 16, n. 38, 2024.
PAGNI, Pedro Ângelo. Corpos deficientes, seus movimentos políticos por inclusão e seus agenciamentos no Ensino Superior Brasileiro: um ensaio à luz da filosofia da diferença. In: MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; CIANTELLI, Ana Paula Camilo (org.). Inclusão universitária no século XXI: dilemas atuais. Marília: Oficina Universitária/São Paulo: Cultura Acadêmica, 2023.
PEREZ, Olivia Cristina. Coletivos: um balanço da literatura sobre as novas formas de mobilização da sociedade civil. Latitude, v. 11, n. 1, p. 255-294, 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. A universidade do século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004.
VILARONGA, Carla Ariela Rios.; SILVA, Michele Oliveira da; FRANCO, Ana Beatriz Momesso; RIOS, Gabriela Alias. Inclusão escolar e atuação dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas no Instituto Federal de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagogógicos, Brasília, v. 102, n. 260, p. 283-307, jan./abr. 2021.
WARNOCK. Special Education Needs: Report of Committee of En-quiry into the Education of Handicapped Children and Young People. The Warnock Report Lon-don: Her Majesty’s Stationery Office, França, 1978.
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