La gestión democrática en el Plan Nacional de Educación (PNE) 2014-2024
logros e inoperancia
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n81ID45334Palabras clave:
Gestión escolar, Plan Nacional de Educación, Democracia, Políticas EducativasResumen
Este trabajo tiene como objetivo presentar los hallazgos de una investigación sobre la gestión democrática (GD) de la educación a partir de la promulgación del Plan Nacional de Educación (PNE), Ley n.º 13.005/2014. La regulación de la GD de la educación brasileña adquirió un nuevo énfasis con dicho plan, y la respuesta de las diferentes entidades federativas a este imperativo constituyó el objeto de este análisis documental con fundamentación epistemológica de base crítica. Se constató una adhesión limitada a la normativa relativa a la GD y una reducción de esta a instrumentos como la consulta para la selección de directores escolares. Tales hallazgos evidencian la necesidad de un esfuerzo, en el marco del nuevo PNE recientemente aprobado y del diseño de las políticas educativas, mediante la elección de dirigentes municipales, estaduales y nacionales, para reconstruir y reposicionar el espacio de la democratización de la gestión de la educación en todo el territorio nacional, ampliando su comprensión más allá de la escuela y de los instrumentos puntuales.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial Da União. Brasília, DF, 05 out, 1988.
BRASIL. Lei nº 15.388, de 15 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial Da União. Brasília, DF, 15 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial Da União. Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial Da União. Brasília, DF, Seção 1, 23 dez. 1996.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: INEP, 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 3° Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, Brasília: INEP, 2020a.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 25 de dezembro de 2020. 2020b.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 4° Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: INEP, 2022.
FINATTI, Renata Riva. Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
FINATTI, Renata Riva. Do discurso ao compromisso legal: a democracia da gestão da educação pública brasileira normatizada a partir do Plano Nacional de Educação 2014-2024. 2021. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.
KUSSEM, Juliana; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Gestão da escola pública: A distância entre o discurso e a ação. Revista Educação Questão, Natal, v. 61, n. 67, p. 1-23, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2023v61n67id32061
LIMA, Licínio. Carlos Viana Silva. A escola como organização e a participação na organização escolar: um estudo da escola secundária em Portugal (1974-1988) – Instituto de Educação e Psicologia, Centros de Estudos em Educação e Psicologia. Universidade do Minho, Portugal, 1998.
LIMA, Licínio Carlos Viana Silva. A Gestão Democrática das Escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302014142170.
LIMA, Carlos Viana Silva. A democratização do governo das escolas públicas em Portugal. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 19, 2017.
LIMA, Licínio. Carlos Viana Silva. Educação, democracia e participação. Disciplina da Pós-graduação – Área de especialização em Sociologia da educação e Políticas Educativas. Universidade do Minho, Instituto de Educação, Departamento de Ciências Sociais da Educação, 2020. (Notas de aula).
LIMA, Licínio Carlos Viana Silva; Sá, Virgínio (org.). O governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Edições Húmus, 2017.
MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. (2000). 2000, 323p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2000.
PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.
SCALABRIN, Ionara Soveral. “Mérito, desempenho” e “participação”: adesões e resistências à meta 19 do PNE nos planos estaduais e distrital de Educação. 2018, 386 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2018.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Perfil da gestão escolar no Brasil (2006). Tese. (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Norberto Bobbio e a gestão democrática da educação no Brasil. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2025.
SOUZA, Ângelo Ricardo de; PIRES, Pierre André Garcia. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 65-87, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216.
SOUZA, Ângelo Ricardo de; SCHENEIDER, Gabriela; GOUVEIA, Andrea Barbosa. Índice de condições de qualidade educacional: metodologia e indícios. Estudos em Avaliação Educacional, v. 22, n. 48, p. 115-136, 2011. DOI: https://doi.org/10.18222/eae224820111999.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Tradução Fernando Tomaz. Instituto Piaget, D.L, 1994.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Educación en Cuestión
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
A la Revista “Educación en Cuestión” se reservan los derechos de autor pertinentes a todos los artículos publicados en ella.
Los autores y coautores de artículos y reseñas, publicados en la Revista “Educación en Cuestión”, tendrán un plazo de, como mínimo, de 1 (uno) año para que puedan someter nuevos trabajos para publicación.
