Consejos Municipales de Educación en Portugal y Brasil
territorio y poder local
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n80ID44060Palabras clave:
Consejos Municipales de Educación, Territorio, Poder local, Descentralización de la educaciónResumen
El artículo analiza las producciones académicas sobre los Consejos Municipales de Educación (CME) en Portugal y Brasil que abordan los conceptos de territorio y poder local. Se basa en los debates sobre la descentralización de la educación, la territorialización de las políticas educativas y la gestión democrática, tomando el territorio y el poder local como categorías analíticas centrales. Metodológicamente, se realizó un levantamiento de tesis y disertaciones en los Repositorios Científicos de Acceso Abierto de Portugal (RCAAP) y en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD), en el periodo temporal de 2003 a 2024. Se seleccionaron 12 trabajos, analizados mediante las etapas de bibliografía anotada, sistematizada, categorizada y propositiva. Los resultados indican que, en Portugal, los CME aparecen sobre todo como instancias de coordinación y consulta vinculadas a la territorialización de las políticas nacionales; en Brasil, surgen como espacios potencialmente normativos y participativos, aunque marcados por la dependencia del ejecutivo local. Se concluye que el territorio y el poder local son categorías analíticas decisivas para fortalecer la democratización de la gestión educacional municipal.
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