Corporate governance as a management rationality

tensions and limits for innovation in public universities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n79ID42627

Keywords:

Corporate governance, Financialized capitalism, Public management, Innovation

Abstract

This article analyzes the implications of corporate governance for innovation systems in public universities in the context of the financialization of capital. The objective is to examine how the incorporation of this concept, which originated in the private sector, redefines university management practices and affects academic autonomy. The analysis is based on the conception of corporate governance as a set of principles, mechanisms, and structures aimed at coordination, control, and decision-making, guided by criteria of efficiency, performance, and accountability. Methodologically, the study adopts a bibliographic and documentary approach, with a critical analysis of theoretical and normative references on governance, public administration, and innovation. The results indicate that, although corporate governance can strengthen the institutional capacity to articulate partnerships and promote innovation, its adoption tends to subordinate academic management to market rationalities, weakening university autonomy and creating tensions with the public character of the university.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

É Prof.ª Dr.ª do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Matheus Lucas Silva de Souza, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte

É Dr. da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte. Integra o Grupo de Pesquisa de Políticas do Ensino Superior

References

BALBACHEVSKY, Elizabeth; KERBAUY, Maria Teresa; FABIANO, Neylor de Lima. A Governança universitária em transformação: a experiência das universidades públicas brasileiras. In: KOGA-ITO, Cristiane; LUCA, Tania. Escola UNESP de liderança e gestão: instrumento para excelência da gestão institucional. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre desenvolvimento mundial 1997: o Estado num mundo em transformação. Washington: Banco Mundial, 1997. Disponível em: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/634101468162557539. Acesso em: 22 out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a governança da administração pública federal direta [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, v. 154, n. 225, p. 3, 23 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, entre outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 03 mar. 2026.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, ano 157, n. 219-A, p. 1, 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 28 out. 2025.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2014.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança Organizacional: para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado, 2020. Disponível em: https://memoria-spu.gestao.gov.br/publicacoes/referencial-basico-de-governanca-organizacional-para-organizacoes-publicas-e-outros-entes-juridicos-ao-tcu/. Acesso em: 22 out. 2025.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; PEREIRA, Raphael Lacerda de Alencar. Contratualização no ensino superior: um estudo à luz da nova gestão pública. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 36, n. 2, p. 287-296, dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/22120. Acesso em: 22 out. 2025.

CAVALCANTE, Pedro; PIRES, Roberto. Governança pública: construção de capacidades para a efetividade da ação governamental. Brasília: Ipea, julho de 2018 (Nota Técnica, n. 24).

CHESNAIS, François. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

CHESNAIS, François; DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique; WALLERSTEIN, Immanuel. Uma nova fase do capitalismo? São Paulo: Xamã, 2003.

EMMENDOERFER, Magnus Luiz. Inovação e empreendedorismo no setor público. Brasília: ENAP, 2019.

EUROPEAN COMMISSION. Powering European public sector innovation: towards a new architecture. Brussels: Directorate General for Research and Innovation; Innovation Union, 2013.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Guia para inovação na gestão pública. Belo Horizonte: Superintendência Central de Inovação e Modernização Institucional, 2022.

GOLDFINCH, Shaun. New Zealand: reforming a new public management exemplar? In: GOLDFINCH, Shaun; WALLIS, Joe. (eds.). International handbook of public management reform. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2009.

HANNA, Nagy. E-Leadership institutions for the knowledge economy. Washington: World Bank Institute, 2007.

HANNA, Nagy. Innovation, technology, and knowledge management: Transforming Government and Building the Information Society – Challenges and Opportunities for the Developing World. New York: Springer, 2010.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1992.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Guia de Orientação para Gerenciamento de Riscos Corporativos. Cadernos de Governança Corporativa. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das melhores práticas de governança corporativa. 4. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das melhores práticas de governança corporativa. 6. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2023.

MATIAS-PEREIRA, José. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves; GONTIJO, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016.

ORGANISATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). Principles of corporate governance, France: Organisation for Economic Co-operation and Development, 2003.

ORGANISATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). Principles of corporate governance, France: Organisation for Economic Co-operation and Development, 2004.

ORGANISATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). Guidelines on corporate governance of state-owned enterprises, France: Organisation for Economic Cooperation and Development, 2005.

ORGANISATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). Guidelines on corporate governance of state-owned enterprises, France: Organisation for Economic Cooperation and Development, 2015.

NOGUEIRA, Francisco Eduardo Aoyama. Publicações em governança corporativa no Brasil. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, v. 3, n. 1, p. 54-78, jan./jun. 2018.

OSZLAK, Oscar. Gobierno abierto: hacia un nuevo paradigma de gestión pública. In: OSZLAK Oscar; KAUFMAN, Ester. Teoría y práctica del gobierno abierto: lecciones de la experiencia internacional. Buenos Aires: OEA, Red Gealc y IDRC, 2014.

RAMIREZ-ALUJAS, Álvaro. Gobierno abierto es la respuesta:¿ Cuál era la pregunta? Más Poder Local, Murcia, n. 12, p. 14-22, 2012.

RAMIREZ-ALUJAS, Álvaro. Laboratorios de gobierno como plataformas para la innovación pública. In: CEJUDO, Guillermo Miguel; DUSSAUGE-LAGUNA, Mauricio; Michel, Cynthia. (org.). La innovación en el sector público: tendencias internacionales y experiencias mexicanas. Ciudad de México: Instituto Nacional de Administración Pública/Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2016.

RODRIGUES, José Geraldo Loureiro; SOUZA NETO, João. Diretrizes para implantação da governança de tecnologia da informação no setor público brasileiro à luz da Teoria Institucional. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 63, n. 4, p. p. 475-497, out./dez. 2014. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/108. Acesso em: 22 out. 2025.

SANTOS, Deusdete Junior; SOUZA, Kellcia Rezende. A governança nas instituições de ensino superior públicas brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 3, p. 1532-1557, jul./set. 2022.

Published

13-04-2026

How to Cite

Castro, A. M. D. A., & Souza, M. L. S. de. (2026). Corporate governance as a management rationality: tensions and limits for innovation in public universities. Journal Education in Question, 64(79). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n79ID42627