CORRUPÇÃO POLÍTICO-EMPRESARIAL NO BRASIL

CRIMES DOS PODEROSOS, IMPERIALISMO LEGAL E OPERAÇÃO LAVA JATO

Resumo

O artigo aborda a corrupção político-empresarial brasileira como fenômeno estrutural do capitalismo e a ideologia anticorrupcionista como instrumento de disputa geopolítica. A partir da criminologia marxista dos poderosos de Frank Pearce e do conceito de “imperialismo legal” de Luís Eduardo Fernandes, demonstra-se que a busca amoral por lucro e a necessidade de autorreprodução eleitoral convergem para capturar o aparelho estatal, gerando um “mercado de ações funcionais” capaz de transformar políticas públicas em mercadoria. O sistema punitivo, por sua vez, opera seletivamente: penaliza crimes de rua e protege delitos corporativos, legitimando a hegemonia burguesa. A partir da década de 1990, os Estados Unidos passaram a exportar normas anticorrupção e a financiar think tanks que difundem a ideologia do anticorrupcionismo; no Brasil, tal agenda se materializou na Operação Lava Jato. A articulação entre elites empresariais, mídia e órgãos judiciais propiciou o uso estratégico do processo de criminalização (lawfare) para desestruturar políticas de desenvolvimento e reconfigurar o bloco de poder em favor de uma ofensiva neoliberal e antidemocrática. Conclui-se que a “grande corrupção” decorre da relação estrutural entre Estado capitalista e grande capital, potencializada e instrumentalizada em favor de interesses do imperialismo dos EUA, enquanto os processos de criminalização são orientados por interesses identificados na luta política intraclasse.