UM BREVE ENSAIO SOBRE INSTITUIÇÕES, POLÍTICA FISCAL E REGRAS FISCAIS

Resumo

As regras fiscais ganharam destaque nos anos 1990, fundamentadas em teorias como o Novo Consenso Macroeconômico (que trouxe um novo entendimento do papel da política fiscal), visando controlar déficits públicos e garantir a sustentabilidade da dívida. As regras fiscais e a política fiscal foram influenciadas por normas sociais e convenções dentro da economia mainstream, consolidando-se até a crise de 2008. A crise financeira de 2008 e a pandemia de COVID-19 desafiaram esse paradigma, flexibilizando regras e reavaliando o papel da política fiscal como ferramenta anticíclica. As duas crises trouxeram críticas e colocaram em xeque as regras fiscais e o entendimento que havia sido consolidado. O objetivo desse artigo é aplicar o conceito de instituições de Dequech (2018) para compreender o entendimento da política fiscal e das regras dentro do debate econômico. A metodologia adotada é um estudo teórico-interpretativo. Como resultados, identificaram-se as instituições em torno da política fiscal e das regras fiscais são resultado da economia-objeto. Constata-se, ainda, que a partir das duas crises emergiram críticas, que estão culminando com um novo entendimento da política fiscal (ao menos no curto e médio-prazo) e das regras fiscais, desafiando a teoria dominante.