Analysis of socioeconomic factors that influence the level of investment in basic sanitation in Brazilian states
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2026v18n1ID39936Keywords:
Basic sanitation. New regulatory framework. Regulatory theory. Public interest theory.Abstract
Objective: The objective of this study is to analyze the effect of socioeconomic factors on investment in basic sanitation in Brazilian states. This research is justified by the need to assist managers in achieving the goals of universalization of sanitation services in light of the theories of regulation and public interest.
Methodology: Its field covers 27 Brazilian federative units, including the Federal District, from 2012 to 2021. To this end, three statistical models were applied: Pooled, Panel Data with fixed effects and with random effects. After applying the Chow, Breusch-Pagan and Hausman tests, it was shown that the most appropriate model for regression of the variables was the model with fixed effects.
Results: The results show a negative relationship between the variables population, per capita income and tariff price with the variable of interest (InSaBa). The variables GDP and HDI show a positive relationship. Only the variables GDP, Population and tariff price were significant. GDP is directly proportional to InSaBa, indicating that the higher the GDP of a region, the higher the level of investment in basic sanitation. The analysis of the variables Pop and PreTar reveals an inversely proportional relationship.
Contributions of the Study: This research contributes to understanding the relationship between socioeconomic variables and the level of investment in basic sanitation in Brazilian states. This analysis is expected to not only promote theoretical advances in the scientific literature but also provide managers, suppliers, users, and others with information that can facilitate the development of strategies to achieve these goals. As a complementary contribution, it is expected to stimulate the formulation of policies directed at this sector, which is complex, challenging, and indispensable to modern Brazilian society.
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References
Araújo, F. C., & Bertussi, G. L. (2018). Saneamento básico no Brasil: estrutura tarifária e regulação. Planejamento e Políticas Públicas, (51).
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). (s. d.). Agências infranacionais. Gov.br. Recuperado em 29 de setembro de 2025, de https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/agencias-infranacionais.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. (2024, 27 de agosto). Perguntas e respostas: Qual será o papel da ANA na regulação do novo saneamento? Governo do Brasil. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/perguntas-e-respostas.
Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm
Brasil. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
Brasil. (2021). Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021. Estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10710.htm
Brasil. (2023). Decreto nº 11.598, de 29 de agosto de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Governo Digital – EGov.br e dispõe sobre a governança no âmbito da Administração Pública Federal. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11598.htm
Cameron, A. C. (2010). Microeconometria usando Stata (Ed. revisada).
Castro Freitas, W. M. (2020). O marco regulatório do saneamento básico. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 4(1).
Coutinho, D. R. (2013). Saneamento básico: aumentos tarifários para investimentos na melhoria e expansão do serviço. Revista de Direito Administrativo, 264, 281–300.
Cunha, A. D. S. (2011). Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos.
Dalescio, S. T. M. D. R., Rech, I. J., Gomes, A. P. F., & Machado, L. D. S. (2022). Análise dos indicadores econômico-financeiros das empresas de saneamento frente ao novo marco legal do saneamento básico e a Lei de Licitações. In 22 USP International Conference in Accounting. São Paulo.
Camargo Faxina, R. R., de Souza Calisto, J., Santos, L. F., & Bertolino, S. M. (2018). Saneamento básico: uma perspectiva da gestão nas grandes cidades interioranas do Brasil. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação, 3(2), 115–130.
Ferreira, J. G., Gomes, M. F. B., & de Araújo Dantas, M. W. (2021). Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, 7(7), 65449–65468. https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-019
Gadelha, H. S., Marques, A. T., Neto, F. D. C. B., de Almeida Lima, M. F., de Almeida, R. S., Neto, J. M., & Maracajá, P. B. (2021). O novo marco regulatório do saneamento básico e o direito ao acesso à água. Research, Society and Development, 10(11), e569101118843. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18843
Gomes, M. F. B., de Lima, A. D., de Andrade, P. K. C., & Ferreira, J. G. (2022). Ciclo da política pública do saneamento básico no Brasil: uma análise a partir da transversalidade da participação social. Conjecturas, 22(5), 593–607..
Júnior, R. T., & Saiani, C. C. S. (2006). Restrições à expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, 37(4), 572–591. https://doi.org/10.61673/ren.2006.674
Lopes, A. B., & Iudicibus, S. D. (2012). Teoria avançada da contabilidade.
Leonati, A. B., Prado, E. L., & Oliveira, S. V. W. B. (2011). Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, 45(2), 331–348.
https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200003
Lima, S. D., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: análise financeira governamental. Atlas.
Marques, D. H. F., Cançado, C. J., & Souza, P. D. C. (2021). Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais. FJP.
Marques, R. C., & Miranda, J. (2020). Sustainable tariffs for water and wastewater services. Utilities Policy, 64, 101054.
https://doi.org/10.1016/j.jup.2020.101054
Ministério do Desenvolvimento Regional. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). (n.d.). Onde queremos chegar. https://www.ana.gov.br/saneamento/onde-queremos-chegar.
Ministério do Desenvolvimento Regional. (2021). Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2021. http://www.snis.gov.br/diagnosticos
Moreira, E. B. (2011). Monopólios naturais e licitações de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, 256, 255–271.
Mulley, C., Nelson, J., & Ison, S. (Eds.). (2021). The Routledge handbook of public transport. Taylor & Francis.
Nações Unidas Brasil. (2010). Água potável: direito humano fundamental. https://brasil.un.org/pt-br/55564-agua-potavel-direito-humano-fundamental
Oliveira, A. F. D. (2018). Regulação econômica incentivada: uma análise do ganho de produtividade na distribuição de energia elétrica.
Oliveira, C. R. (2022). Regulação do saneamento básico: do poder normativo à norma de referência. Revista Digital de Direito Administrativo, 9(2), 82–98.
http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p82-98
Oliveira, C. R., & Granziera, M. L. M. (2022). Novo marco do saneamento básico no Brasil. Editora Foco.
Pereira, D. O., & Teobaldo, F. M. (2021). O impacto de condições operacionais nas tarifas de água e esgoto aplicadas em dez municípios do estado do Pará, Brasil. Brazilian Journal of Development, 7(2), 15301–15310.
https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-244
Reis Nunes, L., & Diaz, R. R. L. (2020). A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 7(2). https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292
Reis, F. D. C. M., Kligerman, D. C., Cohen, S. C., & Nogueira, J. M. D. R. (2023). A efetividade social e a concessão do saneamento à iniciativa privada: o caso do leilão da CEDAE no Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 28, 547-559. https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.08982022
Ribas, L. M., Savioli, A. B., & Pinheiro, H. (2022). A Agência Nacional de Águas e a coordenação federativa no novo marco do saneamento básico. Revista de Direito Administrativo, 281(2), 107–137.
https://doi.org/10.12660/rda.v281.2022.86047
Santos, F. F. S., Daltro Filho, J., Machado, C. T., Vasconcelos, J. F., & Feitosa, F. R. S. (2018). O desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e as consequências para a saúde pública. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 4(1).
Santos, R. R., de Freitas, M. M., & Flach, L. (2020). Avaliação da eficiência dos gastos públicos com educação dos municípios de Santa Catarina. Administração Pública e Gestão Social.
Silva, J. L. M., & Almeida, J. C. L. (2012). Eficiência no gasto público com educação: Uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, (39). https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/14084
Souza, S. B. S., Ferreira, N. C., & Formiga, K. T. M. (2016). Estatística espacial para avaliar a relação entre saneamento básico, IDH e remanescente de cobertura vegetal no estado de Goiás, Brasil. Revista Ambiente & Água, 11, 625–636.
https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1835
Stiglitz, J. E., & Rosengard, J. K. (2015). Economics of the public sector: Fourth international student edition. WW Norton & Company.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press.
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