ANÁLISE DA DEMANDA PELO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PERNAMBUCO - Alessandro de Lima Ferreira, Helvio; Chaves da Silva, Roberto; Oliveira Casanova, Eduarda; Dornelas do Monte, Eduardo (Sociedade e Território, 2023)
O uso dos recursos hídricos pela população está subordinado à gestão do Estado, por meio de instrumentos como a fiscalização, que por sua vez é motivada tanto por planejamento dos órgãos reguladores, como por demandas da sociedade. Desta forma, com base em dados primários, este artigo apresenta os demandantes e a distribuição espacial das demandas pelo serviço da fiscalização do uso dos recursos hídricos. Destacam-se como resultados, que mais da metade das demandas têm origem no setor outorgante e que os órgãos colegiados possuem pouca representatividade na ação da fiscalização. Também se ressalta uma maior concentração espacial das demandas na Região Metropolitana do Recife. A representação dos demandantes e a ação estatal com relação à fiscalização é discutida com base na literatura sobre a gestão dos recursos hídricos e a visão de território normado.