A POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS LEGISLAÇÕES, ARTIGOS E DECRETOS DO SÉCULO XX - Campos Oliveira, Yris; Soares Marcolino, Maria Luisa (Revista Espacialidades, 2025)
A política indigenista no Brasil ao longo do séc. XX reformulou práticas coloniais e imperiais, consolidando o controle estatal sobre os povos indígenas. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910 e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967, marcaram uma gestão estatal que priorizou a assimilação cultural, frequentemente ignorando os direitos indígenas, desconsiderando suas práticas ancestrais e resultando na perda de territórios e na desintegração de modos de vida tradicionais. Diante desse contexto, a partir da análise de decretos, leis, artigos e legislações institucionais, a exemplo do Código Civil de 1916, os decretos de fundação dos órgãos indigenistas, os Art. 231 e Art. 232 da Constituição Federal de 1988, observamos como essas políticas atingiram a vida e a cultura dos indígenas no Brasil.