Lei nº 249, de 22 de novembro de 1907 - Mello e Souza, Antonio José de Mello e Souza; Camara, Joaquim Soares Raposo da (Revista Educação em Questão, 2010)
No primeiro governo de Dr. Antonio José de Mello e Souza (1907- 1908), devido à hegemonia de um pensamento político republicano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esse governante foi autorizado a proceder à reforma da educação escolar (Lei nº 249, de 22 de novembro de 1907), imprimindo, especialmente, ao ensino primário moldes mais amplos e garantidores da sua proficuidade. As primeiras medidas efetivas decorrentes dessa reforma educacional seriam a decretação da elevação do primeiro grupo escolar da capital Natal, com a denominação de Grupo Escolar “Augusto Severo”, cuja planta do edifício foi elaborada pelo famoso arquiteto Herculano Ramos.