[1]
A. L. de Oliveira e A. C. P. Gonring, “O poder econômico como fator de (in)efetividade do direito: o crime da samarco no rompimento da barragem em Mariana-MG (2015) sob a ótica da teoria crítica do direito”, Rev. Dig. Const. e Gar. de Dir., vol. 16, nº 1, mar. 2024.