Uso de blockchain na administração pública: probidade, transparência e eficiência - Silva, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; Costa, Camilla Ellen Aragão (Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2024)
O presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Para alcançar esse intento, busca-se, de forma específica, realizar um breve retrospecto em relação à procura por uma administração pública mais transparente e eficiente; destacar como as tecnologias de informação e comunicação têm impactado a Administração Pública; conceituar a blockchain e detalhar suas dinâmicas; e, por fim, avaliar se as dinâmicas da blockchain podem tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Quanto à metodologia, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, com instrumentos bibliográficos e documentais, em uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa, fundamentada em uma abordagem temática histórico-evolutiva e dogmática. O trabalho lida com as seguintes hipóteses: a demonstração dos problemas da Administração Pública servirá para expor quais desafios devem ser enfrentados; o estudo da introdução de tecnologias no âmbito da Administração Pública ajudará a compreender as tendências atuais da administração; a compreensão da blockchain permitirá descrever como a aplicação dessa tecnologia pode ocorrer na Administração Pública; o entendimento da blockchain fornecerá insights sobre como a certificação digital das transações pode promover uma Administração Pública mais afinada com os seus propósitos.