Repensando justiça de transição em chave pós-colonial: o direito à terra como eixo justransicional - Teixeira, João Paulo Allain; Silva, Willaine Araújo (Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2024)
O presente trabalho tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo justransicional brasileiro sobretudo a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para os povos originários. Procura ainda, a partir do referencial das teorias pós-coloniais, identificar os parâmetros sócio-juridico-econômicos que emergem como resistências ao processo justranscional no Brasil. Particularmente para os povos originários, defende-se a necessidade de um processo justransicional orientado para as especificidades desses povos, colocando o elemento territorial como centro de gravidade para o debate.