Evidenciação contábil dos recursos auferidos pelas OSCIPs do nordeste brasileiro: um enfoque nas subvenções e assistências governamentais

Palavras-chave: Evidenciação; Recursos; Subvenção e assistência governamentais; OSCIP.

Resumo

Objetivo: Analisar o nível de evidenciação das principais fontes de recursos das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) situadas na região Nordeste do Brasil, enfocando as subvenções e assistências governamentais, uma vez que estas devem seguir normas, tais como o pronunciamento CPC 07 (R1) e a norma contábil NBC TG 07 (R2).

Metodologia: A pesquisa se caracteriza como um estudo descritivo, de natureza qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados das demonstrações contábeis obtidas do website do Ministério da Justiça, referente aos anos de 2010 a 2014.

Resultados: Observou-se que apenas 27% das OSCIPs da região Nordeste evidenciaram as subvenções e assistências em conformidade com o pronunciamento e a norma citados, e que algumas instituições dessa região não publicam suas demonstrações contábeis em todo o período em análise. Além disso, os testes mostram que as OSCIPs da região Nordeste não apresentaram conformidade contábil quanto à evidenciação das subvenções e assistências governamentais auferidas, demonstrando uma necessidade de melhoria do processo de accountability pelas OSCIPs.

Contribuições do estudo: espera-se trazer o debate a respeito da necessidade da elaboração das demonstrações contábeis pelas OSCIPs, bem como da evidenciação de informações que são exigidas pelos CPCs e normas, para que os usuários tenham informações fidedignas sobre a realidade das organizações para o processo de tomada de decisão.

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Biografia do Autor

Milton Jarbas Rodrigues Chagas, Federal University of Cariri (UFCA).

PhD Student in Sustainable Development by the Postgraduate Program in Sustainable Development at UnB. Professor of the Accounting Sciences course at the Federal University of Cariri (UFCA).

Danival Sousa Cavalcante, Federal University of Cariri (UFCA).

PhD student in Administration and Controllership (area: Accounting, Controllership and Finance) by the Graduate Program in Administration and Controllership at UFC. Professor of the Accounting Sciences course at the Federal University of Cariri (UFCA).

Silvana Karina de Melo Travassos, Unifacisa University Center.

Master of Science in Accounting Sciences at UFPE. Professor at the Unifacisa University Center.

Suelem Katherinne de Macedo Pinto, Deputy Finance Secretary of the City of Bananeiras-PB

Specialist in Tax Planning at UFPE. Deputy Finance Secretary of the City of Bananeiras-PB. R

Polyandra Zampiere Pessoa da Silva, Federal University of Cariri (UFCA).

PhD student in Accounting Sciences by the Graduate Program in Accounting Sciences at UFPB. Professor of the Accounting Sciences course at the Federal University of Cariri (UFCA).

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Publicado
01-07-2020
Como Citar
MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS; DANIVAL SOUSA CAVALCANTE; SILVANA KARINA DE MELO TRAVASSOS; SUELEM KATHERINNE DE MACEDO PINTO; POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA. Evidenciação contábil dos recursos auferidos pelas OSCIPs do nordeste brasileiro: um enfoque nas subvenções e assistências governamentais. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 12, n. 2, 1 jul. 2020.
Seção
Seção 7: Internacional (S7)