Comportamento das despesas orçamentárias durante o período eleitoral: uma análise em painel de dados nos municípios brasileiros

Palavras-chave: Ciclo orçamentário político; Regressão tobit; Painel de dados

Resumo

Objetivo: A partir da lente de ciclo orçamentário político (COP), investigou-se o comportamento das despesas empenhadas, dos gastos com investimentos e captação de empréstimos em período eleitoral, nos municípios brasileiros com população igual ou superior a 50 mil habitantes, no período de 2000-2016, compreendendo 353 clusters e 6001 observações. Investigou-se também se esses municípios cumprem as exigências legais sobre o uso de recursos orçamentários em ano de eleição. O estudo foi motivado pela falta de consenso na literatura sobre o tema em questão.

Metodologia: Foram construídas quatro hipóteses de pesquisa para auxiliar na consecução dos objetivos propostos. Os dados foram coletados dos sites do IBGE, STE e STN. Os dados foram analisados por meio do método de dados em painel balanceado, agrupados por municípios e região, com aplicação de regressão tobit e testes de robustez de Hausman, Breusch-Pagan Lagrange e F de Chow. Esse método abrangeu intervalos de confiança em 99%, 77%, 79% e 84% de explicação de comportamento entre as variáveis.

Resultado: Os resultados apontam que não houve mudanças das despesas empenhadas antes, durante e após período eleitoral, independente de igualdades partidárias e eleições em dois turnos, diferente do resultado de alguns estudos. Já quanto aos gastos com investimentos e captação de empréstimos em período eleitoral, o estudo sugere aumento médio em 9% e 68% respectivamente, e isso é mais intenso quando há igualdade partidária entre governos municipais e estaduais, principalmente em processo de reeleição. Quanto ao cumprimento das exigências legais sobre uso de recursos orçamentários em ano eleitoral, o estudo indica que os governos locais não cumprem as exigências normativas.

Contribuições do estudo: Contribui para a literatura específica, porque apresenta resultados robustos sobre a falta de consenso existente no tema em questão, com também para futuras pesquisas envolvendo municípios com menor população e comparação entre regiões e países.

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Biografia do Autor

Gilberto Crispim da Silva, Doutorando em Contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Professor Adjunto I no Departamento de Administração na Universidade Federal de Goiás (UFG)

Luiz Alberton, Doutor em Engenharia da Produção (UFSC).

Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação Profissional em Controle de Gestão -Mestrado Profissional. Coordenador do Núcleo de Estudos em Auditoria do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC. Lider (1) do Grupo de Pesquisa em Auditoria e Líder (2) do grupo de pesquisa em Empreendedorismo e Inovação no CNPq. Presidente da Academia Catarinense das Ciências Contábeis. Conselheiro do Conselho de Curadores da Fepese. Conselheiro do Conselho de Administração da Celesc S.A. e Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário da Celesc S.A. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1994), graduação em Licenciatura Plena Para Professores de Formação Especial para Cursos de Ensino de 2º. Grau pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1994), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Formou-se Gerente e Auditor Externo da Qualidade pela DGQ da Alemanha e UTFPR (Curitiba, 1998). Tem experiência nas áreas de: Contabilidade; Administração, Planejamento, Auditorias, Sistemas de Controles Interno, Governança Pública, auditorias de sistemas certificáveis (Qualidade, Meio Ambiente, Responsabilidade Social), pericias contábeis e financeiras, análise das demonstrações contábeis e custos. Na UTFPR exerceu as funções de Chefe da Divisão de Contabilidade e Assistente do Coordenador de Orçamento, Finanças e RH. Na UFSC exerceu as funções de Coordenador de Curso de Ciências Contábeis, Chefe de Departamento de Ciências Contábeis, Secretário de Planejamento e Finanças e Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFSC. Foi Conselheiro do Conselho de Curadores da UFSC. Foi Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e Editor Científico da Revista Catarinense da Ciência Contábil.Foi Conselheiro do Conselho Fiscal da FEESC. Foi Conselheiro do Conselho Fiscal da APUFSC.

Celma Duque Ferreira, Doutoranda em contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Doutoranda em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, especialista em Gestão de Negócios pela UNIC e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professora adjunta II na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Jorge Expedito de Gusmão Lopes, PhD em administração escolar na University of Miami (EUA). Research Scholar da University of Miami desde 1990. Professor associado III da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Possui graduação em Geografia e Estudos Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1969), graduação em Pedagogia - Suam (1975), mestrado em Administração Escolar - Penn State (1981) e doutorado em Administração Escolar - University of Miami (1985).Possui pós- doutorado em Educação em 1989. É Research Scholar da University of Miami desde 1990 Professor Associado III da Universidade Federal de Pernambuco aposentado.Consultor/Avaliador da CAPES .Tem experiência na área de Administração, Liderança e Chefia em Educação com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: metodologia da pesquisa e do Ensino Superior (Didática), Formação e qualificação, bacharelado e docência, formação, indicadores e interdependência. Autor dos livros O Fazer do Trabalho Científico em Ciências Sociais Aplicadas, Educação Contábil: Tópicos de Ensino e Pesquisa,Gestão Baseada em Resultados ,Estudando Teoria da Contabilidade e Didática e Pesquisa Aplicadas ao Ensino da Contabilidade: Guia de atividades. Lider do GEPEC-Grupo de Educação e Pesquisa em Contabilidade do CNPq,. É professor da pós-graduação ?stricto sensu? em nível de Mestrado e Doutorado e Pós - Graduação ?lato sensu? em nível de especialização. CRIADOR E COORDENADOR NACIONAL DOS EVENTOS SINCASP - -Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada no Setor Público.

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Publicado
01-07-2020
Como Citar
CRISPIM DA SILVA, G.; ALBERTON, L.; FERREIRA, C. D.; LOPES, J. E. DE G. Comportamento das despesas orçamentárias durante o período eleitoral: uma análise em painel de dados nos municípios brasileiros. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 12, n. 2, p. 179-199, 1 jul. 2020.
Seção
Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)