O gasto e as fontes do financiamento do SUS nos municípios brasileiros de 2003 a 2018

Palavras-chave: Financiamento do SUS, Gastos com SUS nos municípios, atenção básica, atenção hospitalar, transferências para a saúde.

Resumo

Objetivo: Identificar e descrever as fontes de financiamento da função saúde e os gastos empenhados na atenção básica e na atenção hospitalar dos municípios brasileiros no período de 2003 a 2018.

Metodologia: Os dados oficiais de 5.561 municípios foram sistematizados por porte de população e região geográfica em Tabelas e Figuras com o uso dos softwares Microsoft Excel e STATA.

Resultados: Os municípios brasileiros empenharam gastos no orçamento em montante próximo a 1,8 trilhões de reais na função saúde no período de 2003 a 2018. Os maiores valores percapta são dos municípios das Regiões Sudeste e Sul; os menores do Nordeste e do Norte. A principal fonte destes recursos é a arrecadação própria, que inclui as transferências obrigatórias da União e dos Estados. As transferências da União exclusiva para as políticas de saúde nos municípios são a segunda maior fonte destes recursos. Estas transferências aumentaram significativamente no período entre os anos 2003 e 2014, diminuíram nos anos 2015 e 2016 com pequeno aumento em 2017 e 2018. Os municípios do Nordeste e do Norte têm maior dependência dos recursos federais para a saúde.

Contribuições do Estudo: A evidência sistematizada de o quanto aumentou os gastos empenhados nos municípios brasileiros e o esforço destes entes federativos em atender a demanda local dos sistemas de saúde com recursos próprios e/ou com recursos federais mostra a relevância das políticas incentivadas pelo Ministério da Saúde como a Estratégia Saúde da Família e a regionalização dos atendimentos especializados nas unidades hospitalares. Contribui para a discussão da forma do financiamento da saúde nos municípios brasileiros, parte relevante do arranjo institucional complexo consolidado para a saúde pública pós-Constituição de 1988, bem como questionam o modelo hospitalocêntrico da saúde pública no Brasil.

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Biografia do Autor

Albires Ferreira de Lima Junior, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP.

Leandro Nascimento Lima, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP.

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP.

Luana Lima de Oliveira, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP

Aluna do curso de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP.

Patrícia Righetto, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH/USP

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH/USP.

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Publicado
01-07-2020
Como Citar
CROZATTI, J.; FERREIRA DE LIMA JUNIOR, A.; NASCIMENTO LIMA, L.; LIMA DE OLIVEIRA, L.; RIGHETTO, P. O gasto e as fontes do financiamento do SUS nos municípios brasileiros de 2003 a 2018. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 12, n. 2, p. 200-218, 1 jul. 2020.
Seção
Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)