A UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)

Autores

  • Ramon Santiago Magalhães UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
  • Leonor Bernadete Aleixo dos Santos Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
  • Miguel Carlos Viana Negreiros UFAM
  • Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares UFAM
  • Adenes Teixeira Alves UFAM

Resumo

Este estudo parte da premissa de que a informação contábil é um instrumento fundamental no processo de controle e fiscalização exercido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nas operadoras de planos de saúde. Nesse sentido fez-se necessário compreender os principais aspectos contábeis inerentes ao mercado de Saúde Suplementar que são avaliados pela ANS. A pesquisa buscou demonstrar o quão importante é a qualidade das informações contábeis para as operadoras de planos de saúde, já que as mesmas podem, por exemplo, determinar a sua continuidade. Na fundamentação teórica procurou-se abordar as principais exigências de caráter contábil realizadas pela ANS, visto que há aspectos específicos em relação à contabilidade do mercado de Saúde Suplementar. As informações contábeis produzem reflexos, por exemplo, no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar – IDSS e podem contribuir no processo de instauração do regime especial de direção fiscal. Desta forma o presente trabalho teve como foco central entender a utilização e avaliação da informação contábil tanto sob a ótica da ANS quanto à ótica das operadoras de planos de saúde. Nesta pesquisa bibliográfica foram usados como fontes de pesquisa, livros, artigos e pronunciamentos oficiais da ANS. Em seguida, a análise de dados procura responder aos objetivos levantados inicialmente, apresentando também um estudo de caso para verificar a relação das informações contábeis refletidas no IDSS de 2010 com as operadoras que entraram em regime especial de direção fiscal em 2011. O resultado consistiu em demonstrar a contribuição das informações contábeis para processo de controle e fiscalização das operadoras, retratando o universo vasto que o tema alcança. 

Palavras-Chave: Informação Contábil. Controle. Fiscalização. Qualidade. Operadoras de Planos de Saúde. 

 

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Biografia do Autor

Ramon Santiago Magalhães, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos sociais da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Leonor Bernadete Aleixo dos Santos, Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Contabilidade e Controladoria e professora Auxiliar da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Miguel Carlos Viana Negreiros, UFAM

Professor Msc. da Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares, UFAM

Doutorando em Administração com ênfase em Finanças (UFMG), Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Adenes Teixeira Alves, UFAM

Professor Msc. da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

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Publicado

04-06-2015

Como Citar

MAGALHÃES, R. S.; SANTOS, L. B. A. dos; NEGREIROS, M. C. V.; SOARES, L. A. de C. F.; ALVES, A. T. A UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 53–75, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4990. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS